Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Flexibilização da LGPD traz alívio para micro e pequena empresa

Simoni Saris - Grupo Folha
04 fev 2022 às 09:36
- iStock
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

No último dia 28 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução 2/2022 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que regulamenta a aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para os pequenos negócios. Com a nova norma, micro e pequenas empresas passam a ter um tratamento diferenciado, sendo dispensadas de algumas obrigações. Na prática, é a simplificação do processo de adequação à legislação que regula as atividades de tratamento de dados pessoais.


A resolução foi elaborada a partir de uma parceria entre o Sebrae e entidades parceiras. “Essa foi mais uma vitória que conquistamos em defesa dos pequenos negócios. Sabemos que a LGPD é muito positiva e importante para garantir a proteção de dados e a liberdade dos titulares no contexto do mundo em rede, mas não podíamos deixar que ela fosse mais um obstáculo para os empreendedores”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles, por meio da assessoria de imprensa.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade


Ao tornar mais simples pontos da LGPD que eram difíceis de serem implementados pelos micro e pequenos negócios, há uma maior segurança jurídica. A partir de agora, essas empresas ficam liberadas de nomear um encarregado pelo tratamento de dados pessoais e terão o dobro do prazo em relação a outros agentes de tratamento, para citar algumas vantagens da simplificação da lei.

Leia mais:

Imagem de destaque
Inteligência Artificial

ChatGPT reforça estereótipos sobre mulheres brasileiras com acessórios coloridos, magras e bronzeadas

Imagem de destaque
Inteligência artificial

OpenAI anuncia 'ChatGPT de vídeo' capaz de criar material de até um minuto

Imagem de destaque
Saiba como evitar!

Golpes de sites e e-mails falsos de Black Friday triplicaram desde outubro

Imagem de destaque
Entenda!

Cientistas apontam riscos e benefícios da inteligência artificial na atualidade


Continue lendo na Folha de Londrina.

Publicidade

Últimas notícias

Publicidade