...O Tesouro Nacional confirmou hoje (18/jul) que fará a troca da dívida externa soberana em papéis C Bond por títulos com data de amortização semelhantes e não terá cláusula de recompra antecipada. Essa decisão confirma a trajetória do país na direção de se tornar uma economia classificada na escala de "Grau de Investimento", ou seja, com baixo risco de inadimplência de suas dívidas. Porém, o caminho a ser percorrido ainda é longo e esse objetivo ainda está longe de ser atingido!
Outro passo importante que o governo federal está dando em direção à melhora de rating (classificação de risco de crédito) é o projeto de obter um déficit nominal zero em até 6 anos. Um dos empecilhos apontado pelas agências internacionais de classificação de risco crédito para que o Brasil seja "graduado" ao investimento é o elevado endividamento do setor público. Hoje, o setor público brasileiro gasta quase o dobro com custo da máquina administrativa e pagamento de juros em relação ao volume que consegue economizar (superávit primário). Neste sentido, vale lembrar que aproximadamente 57% da dívida pública está indexada à taxa de juros Selic, que está em 19,75% ao ano – uma das maiores taxas de juros nominais e reais do mundo.
Outros países emergentes como Rússia e Turquia, que recentemente enfrentaram fortes crises em suas economias, inclusive com a Rússia declarando moratória de sua dívida externa, detêm classificação de risco melhor que o Brasil. Pela agência Fitch Ratings, a Rússia passou a ser "Grau de Investimento" subindo para a classificação BBB- (Boa qualidade de crédito) no dia 18 de novembro de 2004, ou seja, menos de 7 anos depois de declarar moratória. Já a Turquia permanece classificada como "Investimento Especulativo", e está no mesmo nível que o Brasil: BB- (Especulativo), porém, sua perspectiva está positiva (Positive Outlook), ou seja, há possibilidade de haver melhora em sua classificação num horizonte de 6 meses. Já o Brasil, também está classificado como BB- mas a perspectiva para seu rating é neutra, ou seja, há possibilidade de revisão de sua classificação tanto para melhor quanto para pior.
O que leva várias economias almejarem o "Grau de Investimento" é a regulação financeira das economias desenvolvidas, pois, essa impede o investimento por parte de instituições, como fundos de pensão, em países que não estejam classificados nesta categoria. Essa situação em alguns momentos pode limitar a administração da dívida externa pública ou, ainda, reduzir os canais de financiamentos externos visando o desenvolvimento da economia local. Ademais, a melhora na nota de classificação de risco de crédito reduz sensivelmente o risco país que, por sua vez, reduz o custo de captação externa melhorando as perspectivas de investimento em infra-estrutura e em outros setores.
Mas, para conseguir a tão desejada "graduação" o caminho não é fácil. É preciso além de ser bem sucedido na redução do déficit fiscal, o governo ainda deve atuar em outras frentes para reduzir alguns índices de solvência externa como, por exemplo, diminuição da relação dívida externa sobre o PIB ou diminuição do saldo em conta corrente do balanço de pagamentos em relação ao PIB. Além, é claro, de registrar um crescimento econômico muito maior que o observado na média dos últimos 10 anos (2,4%).
