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Aprovada lei que proíbe o fumo em áreas livres

Redação Bonde
14 set 2011 às 15:22

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Reprodução
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A Câmara Municipal de Londrina aprovou, em segunda votação, a lei que aumenta as restrições de ambientes para fumantes da cidade. O projeto dos vereadores Márcio Almeida e Gerson Araújo, ambos do PSDB, proíbe fumar em praças, parques infantis e locais públicos destinados a práticas esportivas e de lazer, além de impedir a existência de fumódromos nos estabelecimentos. O documento segue para a sanção do Executivo.

Segundo Gerson Araujo, a lei tem o objetivo de promover um processo de mudança cultural no cidadão. "Não temos o objetivo de punir os fumantes, apenas garantir o ar puro aos que não fumam, poupar crianças de serem expostas à fumaça e estabelecer novos conceitos para a sociedade", explica.


Para o vereador, a lei não fere a liberdade do cidadão, presente no artigo 5º da Constituição Federal, já que teria encontrado barreiras em outros lugares onde já é executada. O vereador conta que essa não é uma lei exclusiva de Londrina. É uma Lei Estadual, vigente no Paraná e em outros estados do Brasil.


A lei é parte complementar de uma onda antitabagista que está se espalhando por todo País. "Ela está na esteira das campanhas mundiais contra o tabaco. Isso tem acontecido principalmente porque o cigarro é um problema de saúde pública que precisa ser solucionado", acredita.

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A lei já havia sido aprovada em primeira discussão no dia 25 de agosto, com pareceres favoráveis das comissões de Justiça, Seguridade Social e Meio Ambiente. Ela é uma extensão da lei 10.715/2009, criada pelo próprio Gerson Araujo.


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