O funcionamento de bares e casas noturnas com música ambiente após as 23 horas vai ser discutido em audiência pública nesta quarta-feira (06/06), às 14 horas, na Câmara de Londrina. Empresários do setor, representantes da Associação de Moradores do Alto do Igapó, Polícia Militar, fiscais da prefeitura, a promotora do Meio Ambiente, Luciana Lepri Moreira, e vereadores devem participar da reunião.
Desde que assumiu a gerência de concessão de alvarás da prefeitura, em março de 1999, Márcio dos Santos Carvalho expediu 48 autorizações para música ambiente em bares da cidade. "Depois que a anuência dos vizinhos está garantida os bares endoidam", afirma Carvalho, que recebe cerca de 45 reclamações mensais. De todos os bares em funcionamento, 10 deles detêm o recorde de queixas e autuações.
Ainda de acordo com Carvalho, a lei 7.326, de 23 de março de 98, determina que os bares só podem ser instalados se respeitarem uma distância mínima de 200 metros de igrejas, hospitais e escolas. A música só pode ser tocada até as 23 horas em ambiente apropriado e não deve ultrapassar 40 decibéis.
O Código de Posturas do município, que proíbe música após as 23 horas, tem cerca de 10 anos.
* Leia mais em reportagem de Maranúbia Barbosa na edição da Folha de Londrina/Folha do Paraná desta quarta-feira
