Epidemia na região
A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) finalizou, na terça-feira (26), o credenciamento de ambulantes para a venda no entorno dos cemitérios durante o Dia de Finados, em 2 de novembro. O cadastramento permite que os vendedores iniciem as atividades já no próximo sábado (30) e prossigam até o feriado.
Das 136 vagas ofertadas, 37 foram ocupadas. O cemitério Jardim da Saudade, na região norte, é o que mais teve interessados: 19. Na sequência vem o São Pedro, no Centro, com 10 espaços autorizados. O Padre Anchieta, na zona leste, deve receber 5 ambulantes, enquanto o João XXIII, também na área central, deve contar com 3.
De acordo com o gerente de Fiscalização de Posturas da CMTU, Wilson da Silva, a licença permite o comércio de flores naturais, fósforos, velas, água mineral, refrigerante e sucos industrializados. Itens alimentícios estão proibidos, de forma a diminuir os ricos de infecção pela Covid-19, assim como bebidas alcoólicas, derivados do tabaco e flores artificiais.
Silva explica que, para evitar a venda de produtos irregulares, equipes de fiscalização irão patrulhar os cemitérios durante todo o expediente. Haverá checagem das autorizações e, caso pessoas não credenciadas insistam nas vendas, não estão descartadas apreensões de mercadorias e emissões de multas.
Em razão da pandemia, as barracas, tendas ou mesas na calçada deverão respeitar o distanciamento de 6 metros lineares entre uma e outra. Os autorizados também terão de utilizar máscaras e álcool em gel. Outra obrigação é que mantenham os espaços limpos e desimpedidos para o trânsito de pedestres.
O comércio ambulante em Londrina é regulamentado pelo Código de Posturas do Município, Lei 11.468/2011. Para o Dia de Finados, a taxa para emissão da licença foi de R$ 158,70. A quantia inclui o alvará de comércio ambulante para espaço de 2 m² por credenciamento e tarifa de autorização para ocupação de espaços públicos.