A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) publicou, na edição de segunda-feira (13) do Jornal Oficial do Município e no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação para a contratação do serviço de coleta de lixo em Londrina.
A abertura dos envelopes com as propostas e a documentação das empresas vai ocorrer no próximo dia 23, às 9h. As organizações poderão protocolar o interesse em participar da disputa até meia hora antes, às 8h30, na sede administrativa da companhia. Podem concorrer à licitação os interessados que demonstrarem habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, que atendam integralmente às exigências do edital disponível no endereço www.cmtuld.com.br.
A nova licitação do lixo prevê a coleta manual e mecanizada do rejeito e dos resíduos orgânicos em toda a área urbana da cidade, além dos distritos, patrimônios e vilas rurais. A vigência do contrato será de 12 meses, com valor global máximo estimado em R$ 14.771.289,34. Por mês, a CMTU poderá pagar à contratada até R$ 1.230.940,78. O pagamento pelo serviço será por tonelada coletada, sendo que o teto de remuneração para cada mil quilos recolhidos é de R$ 116,95. Será declarada vencedora do certame a empresa que oferecer o menor preço pelo serviço prestado.
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Segundo o gerente de Limpeza Urbana da CMTU, Álvaro do Nascimento, o objetivo da nova gestão da companhia era realizar estudos aprofundados para a otimização e o barateamento do contrato já para esta licitação. No entanto, como o acordo firmado emergencialmente entre a antiga administração e a Kurica Ambiental está prestes a vencer, foi necessário manter basicamente os mesmos moldes da antiga licitação, com algumas mudanças pontuais. "Considerando que as atividades da terceirizada atual vão até o dia 20 de março e que a coleta domiciliar é um serviço essencial à população, não houve tempo hábil para a elaboração de pesquisas e a confecção de um contrato diferenciado."
O gerente explicou, porém, que durante os 12 meses de execução do serviço pela nova contratada será discutido um novo modelo de política de gerenciamento dos resíduos sólidos no Município. As discussões entre CMTU, Secretaria do Ambiente (SEMA), Observatório de Gestão Pública (OGPL), Universidade Estadual de Londrina (UEL), entre outras entidades, foram iniciadas no fim de janeiro e devem se estender durante todo o primeiro ano do contrato. "Neste período, vamos realizar análises para, numa próxima licitação, chegar a um termo de referência mais adequado do ponto de vista ambiental, mais eficiente e a um custo menor", afirmou Nascimento.
Atualmente, são coletadas em Londrina cerca de 400 toneladas de lixo diariamente. Para dar conta do recolhimento, a licitação da CMTU prevê que a terceirizada coloque à disposição do Município, de segunda-feira a sábado, 99 coletores, 65 motoristas, além de 16 caminhões compactadores com capacidade para 19 m³ e outros três de 15 m³.
O edital completo da licitação, com o detalhamento de todas as exigências para a participação no certame, está disponível no endereço no endereço eletrônico licita.cmtuld.org. Os interessados que tiverem dúvidas, de caráter legal ou técnico, sobre o edital poderão solicitar os esclarecimentos necessários à comissão permanente de licitações da CMTU. Os questionamentos deverão ser encaminhados por escrito, até próximo dia 20, ao e-mail [email protected] ou para o fax (43) 3379-7922.