A Companhia de Habitação (Cohab) segue com a regularização fundiária de diversos assentamentos em Londrina. O órgão tem a intenção de emitir escrituras para cerca de mil famílias até o final do ano que vem. Atualmente, os futuros beneficiados vivem em situação irregular no município, em imóveis que não possuem documentação. "Precisamos regularizar assentamentos que já se solidificaram na cidade", explicou o presidente da Cohab, José Roberto Hoffmann, em entrevista ao Bonde nesta quarta-feira (2), acrescentando que a atual administração já conseguiu atender cerca de 300 famílias com a regularização fundiária.
A próxima área a ser regularizada pela Cohab fica localizada no jardim Leste-Oeste, na zona oeste de Londrina, onde 150 famílias vivem em imóveis sem escrituras. Como todos os terrenos ocupados pertencem à Companhia de Habitação, o processo deverá ser realizado de forma mais ágil, de acordo com Hoffman.
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A companhia também dá andamento à regularização de outras 150 famílias que moram em área localizada na região leste da cidade, entre os jardins Marabá e Interlagos. Denominado Rosa Branca, o bairro dá abrigo a pessoas que passaram a ocupar a área há mais de 20 anos. Segundo o presidente da Cohab, parte do local já pertence à Companhia de Habitação, mas outros três lotes, de propriedade da prefeitura, ainda precisam ser desafetados. O projeto de lei que prevê a desapropriação das áreas - e a consequente doação à Cohab - será discutido e votado pelos vereadores, em primeiro turno, durante a sessão desta quinta-feira (3) da Câmara Municipal de Londrina.
Uma das áreas, de quase 3,5 mil metros quadrados, integra uma praça do jardim Marabá. O presidente da Cohab lembrou, entretanto, que "o local não é praça há muito tempo". "É área de lazer na teoria, mas, na prática, serve de moradia para inúmeras famílias há décadas", argumentou.
Hoffmann lembrou, também, que a Cohab só vai dar início ao processo de regularização do jardim Rosa Branca após a aprovação da desafetação das áreas na Câmara de Vereadores. "Vamos esperar pelo aval do Legislativo para preparar a documentação que prevê a transferência dos terrenos. Depois disso, vamos planejar o projeto do loteamento, enviar para a aprovação da prefeitura e, posteriormente, encaminhar todo o processo ao cartório, que ficará responsável pela emissão das escrituras às famílias", explicou o presidente da Cohab, preferindo não estipular prazos para a conclusão dos trabalhos. "Cada diligência do cartório pode durar cerca de um mês. Então, prefiro não especular", disse.
A regularização fundiária prevê a emissão da escritura das moradias e, também, a instalação de infraestrutura básica no bairro, como água e esgoto, energia elétrica e asfalto. O presidente da Cohab garantiu que boa parte das famílias já conta com os serviços. A legalização dos imóveis também vai ajudar o município a recolher impostos junto aos beneficiados.
