O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) passa a divulgar, a partir da próxima semana, os laboratórios que possuem certificados para análise de matrizes ambientais. Com os certificados, os laboratórios passam a ter habilitação para fazer análises e ensaios ambientais de atividades de diversas indústrias e empresas no Paraná.
A medida visa dar mais transparência às ações do órgão e orientar as empresas para que somente contratem os laboratórios que já estão certificados para as análises. As informações podem ser acessadas no site do IAP (www.iap.pr.gov.br) no link "transparência pública".
"Publicando os laboratórios que já estão certificados pelo IAP vamos facilitar a vida do usuário ambiental, que poderá checar se as análises a serem realizadas serão aceitas ou não pelo instituto em um eventual processo de licenciamento, monitoramento ou fiscalização ambiental", afirmou a diretora de monitoramento ambiental e controle da poluição, Ivonete Chaves.
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CERTIFICADOS - O objetivo do cadastramento é adotar metodologias adequadas de medição ambiental, que garantam a confiabilidade e a precisão dos laudos apresentados ao IAP. Estes laboratórios são, geralmente, contratados de forma terceirizada por empresas potencialmente poluidoras que precisam apresentar ao IAP relatórios de suas emissões atmosféricas, de fluidos líquidos e resíduos sólidos poluidores com frequência estabelecida em legislação ambiental, dependendo da atividade de cada empreendimento.
As informações contidas nos relatórios apresentados pelas empresas auxiliam nas decisões a serem tomadas pelos órgãos ambientais do Governo do Estado para uma gestão ambiental mais eficiente. Por isso, a necessidade de maior regulamentação e credibilidade dos resultados das análises.
"Muitos empreendimentos licenciados precisam apresentar ao IAP o auto- monitoramento de suas emissões atmosféricas, de carga poluidora e de efluente. A certificação dos laboratórios que irão realizar essas análises a serem apresentadas nos dá uma maior segurança de que o resultado é confiável e, por isso, os laudos de laboratórios não certificados não serão aceitos automaticamente pelo próprio sistema", explicou a diretora.
ACOMPANHAMENTO - Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, esta é uma maneira de garantir um melhor acompanhamento do nível de poluição gerado em cada região do Estado. Ele lembra que essas informações prestadas durante o auto-monitoramento dos empreendimentos vão auxiliar no desenvolvimento de políticas ambientais. "Com base nestas informações e nos nossos sistemas de monitoramento ambiental, o IAP saberá qual poluente está mais saturado em cada região do Estado e, com isso, poderá regulamentar a implantação de novos empreendimentos, assegurando a qualidade ambiental", disse.
CADASTRAMENTO - O cadastramento é regulamentado pela Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cema) nº 095/2014 e pela portaria do IAP nº 265/2014. A solicitação junto ao IAP para o Certificado de Cadastramento de Laboratórios (CCL) é necessária para todos os laboratórios de ensaios ambientais físicos, químicos, biológicos, e atividades de amostragem, referentes a quaisquer matrizes ambientais que subsidiem relatórios e documentos submetidos à apreciação dos órgãos ambientais e de recursos hídricos no Paraná.
A certificação será válida por três anos e os interessados devem solicitar a renovação do documento junto Instituto 60 dias antes da data de seu vencimento. Para a inclusão de novos parâmetros também será exigido novo cadastramento.