A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) de Londrina, alerta os proprietários de terrenos particulares para as conseqüências do não atendimento à notificação para capina e roçagem dos lotes. Segundo o presidente da companhia, Mauro Yamamoto, 512 proprietários já foram multados e 252 deles estão tendo a sua dívida enviada para execução fiscal pela prefeitura.
"É importante lembrar que a execução fiscal pode causar a penhora do terreno e, posteriormente, o leilão para pagamento da dívida gerada pelas multas aplicadas", explicou Yamamoto. De acordo com ele, 228 proprietários compareceram para pagar a multa, o que gerou um recurso de R$ 18 mil para a CMTU. Os outros 32 casos estão em avaliação de recurso.
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O presidente da CMTU informou que apenas no mês passado, a CMTU fez mais de 600 notificações, todas embasadas com fotografias que mostram o tamanho do mato nos terrenos. "Pelo Código de Posturas do Município, o cidadão notificado tem 15 dias para providenciar a limpeza do terreno. Caso não o faça é que a multa será aplicada, no valor de R$ 0,20 o metro quadrado", esclareceu o presidente.
Yamamoto também lembrou que as multas dobram de valor em caso de reincidência e que, por isso, é interessante que o proprietário contrate alguém para fazer a capina e a roçagem do lote. Segundo ele, cerca de 15 mil terrenos particulares estão com o mato em situação de crescimento e todos correm o risco da notificação e da multa.
