Guardas municipais fizeram um abaixo-assinado reivindicando melhorias no setor. O manifesto foi apresentado aos vereadores, secretários municipais e ao próprio prefeito Barbosa Neto (PDT), em encontro realizado no final de agosto.
O número de assinaturas coletadas não foi revelado, mas o movimento seria liderado por seis guardas municipais. Os agentes cobram eleição interna para cargo de supervisor e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
Cada guarda municipal recebe pouco mais de R$ 1,4 mil por mês. A supervisão, nada mais que um cargo comissionado, ainda não dá gratificação alguma ao servidor. Um estudo é feito na prefeitura para alteração da lei 12/2010, que trata sobre o plano de carreiras e vencimentos dos Guardas Municipais. "A prefeitura trabalha como gerência, coordenadorias e diretorias como cargos comissionados. Para a guarda, ao invés dessas nomenclaturas, vamos manter instrutores e supervisores, até pelo marco regulatório que existe no país. Pensamos que esses cargos devem ser exercidos pelos próprios agentes. Esse projeto deve ser encaminhado à Câmara", explicou o secretário de Defesa Social, Joaquim Antonio de Melo.
Os guardas municipais responsáveis pelo abaixo-assinado reclamam de represálias - o grupo teria sido dividido para trabalhar em regiões diferentes da cidade. Melo nega qualquer punição, mas afirma que a Corregedoria da Guarda Municipal abrirá procedimento interno para a apurar quebra de hierarquia. "Há uma insubordinação, se você analisar do ponto de vista do Estatuto (do Guarda Municipal). Até geraria uma punição, mas não há represália", afirmou.
Por estarem no período do estágio probatório, três anos da admissão, os manifestantes podem ser exonerados. Durante a sessão desta quinta-feira (8), o vereador Roberto Fú (PDT) ameaçou, durante o grande expediente, encaminhar os casos de represálias para a promotoria pública. "Estou sabendo que já separaram duplas, estou sabendo que quem assinou aquele tal abaixo-assinado pode ser prejudicado. Não faça isso não, porque vocês vão arrumar briga com esse vereador. Vamos tentar resolver de outra forma, até porque se for a ferro e fogo vou procurar os direitos dessa pessoas que se sentem prejudicados, vou procurar o Ministério Público", ameaçou. Fú é o líder do Executivo na Câmara Municipal.
