03/03/21
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Em 30 cidades

Justiça nega suspensão e prova do PSS está mantida para domingo

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Três decisões judiciais desta sexta-feira (8) negaram ações que pediam a suspensão da prova do Processo Seletivo Simplificado (PSS) dos professores marcada para este domingo (10) em 30 cidades do estado. Dessa maneira, a avaliação está confirmada nesta data para os 39.379 candidatos do processo.


No recurso interposto pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o Desembargador Taro Oyama negou novamente o pedido de liminar feito pelo órgão entendendo que "persiste a ausência da verossimilhança das alegações".

Na decisão, o magistrado reforçou a necessidade das medidas de prevenção que serão adotadas e ressaltou que a rede estadual poderia ser prejudicada. "É deveras genérica a expressão "existirem indicativos seguros de que a pandemia estará mais suficiente controlada”, não podendo deixar a mercê de conceitos abstratos para a realização das provas que, em tese, são para suprir a falta de servidores, ainda que temporários, na área da educação, sob pena de prejudicar, ainda mais, a educação pública estadual", decidiu.

Já a 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba indeferiu um pedido feito pelo MP-PR e outro pela APP-Sindicato. Nas decisões, a juíza substituta Diele Denardin Zydek diz que a avaliação de domingo "atende às disposições legais para a realização de prova presencial" e que a retomada das aulas no próximo mês é uma "razão pela qual a realização da prova se torna necessária".

Nos autos, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) explicitou todas as medidas legais que amparam a realização da prova, bem como as medidas de prevenção que serão adotadas pelo Cebraspe, empresa responsável pela avaliação. Há um decreto estadual (6.593/20) que garante legalmente a realização da prova e não existem decretos municipais que impeçam o certame. Em dezembro, quando o cenário epidemiológico do estado apresentava patamares superiores aos atuais, a prova foi adiada por duas vezes.

A própria Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), órgão dotado de expertise para avaliar o cenário epidemiológico e sanitário, emitiu parecer favorável à realização da prova desde que adotadas as medidas sanitárias descritas no Protocolo de Segurança apresentado pela Secretaria de Educação.

Medidas de prevenção - Entre as medidas estão a seleção de locais com amplas janelas para favorecer a circulação de ar; higienização de todo o ambiente, inclusive as carteiras (antes e depois do uso), os malotes e outros materiais de manuseio; verificação da temperatura corporal dos aplicadores e dos candidatos; observação do distanciamento físico; uso obrigatório de máscara; disponibilização de álcool gel, sabonete líquido e papel toalha nos banheiros e sacos plásticos transparentes individuais para descarte de material utilizado (lenços e máscaras usadas).

Visando garantir o distanciamento físico, de 1,5m entre os candidatos em sala, a taxa de ocupação dos espaços físicos foi reduzida de acordo com as dimensões e a quantidade de carteiras existentes nas salas. Foram selecionados locais com amplas janelas para favorecer a circulação de ar. As janelas deverão permanecer abertas durante todo o período de aplicação de provas, condicionada aos fatores climáticos. O uso de aparelhos de ar condicionado foi proibido. Além disso, em cada sala será informada a capacidade máxima do espaço e o quantitativo de pessoas alocadas naquele ambiente.

Sobre a entrada por grupos, o Cebraspe organizará a entrada escalonada dos participantes e colaboradores para evitar qualquer tipo de aglomeração. O Centro dividirá os candidatos em 4 grupos, com horários de entrada distintos, que são informados aos respectivos candidatos na consulta de local e horário das provas. Desse modo, cada grupo de candidatos chegará no local de prova em um intervalo de tempo, diluindo a circulação de pessoas no local de aplicação e evitando aglomerações.

Outras provas - Assim como a prova do PSS dos professores, diversas outras avaliações presenciais como vestibulares estão programadas acontecer nesta e nas próximas semanas no cenário nacional e local. Nos dias 17 e 24 de janeiro, por exemplo, será realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) impresso. Somente no Paraná, são 233.247 inscritos segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Redação Bonde com AEN
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