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Uso e ocupação do solo

Lei do EIV é debatida em audiência pública em Londrina

Redação Bonde com N.Com
28 jul 2014 às 17:24

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Temas relacionados ao desenvolvimento urbano de Londrina serão colocados em debate em três audiências públicas que ocorrem nesta semana. A primeira delas, convocada pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), será realizada nesta terça-feira (29), às 19h, no auditório da Associação Comercial e Industrial (ACIL). Os assuntos em pauta são o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o anteprojeto de lei que prevê alterações na lei nº 7.485, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano de Londrina.

O objetivo da prefeitura é regular os EIVs, com a possibilidade de mudanças na lei que propiciem a desburocratização e agilizem os processos relativos à instalação de empreendimentos na cidade. A audiência será aberta a toda a comunidade, a fim de reunir representantes de todos os segmentos sociais para fortalecer o debate a respeito do crescimento de Londrina.

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Outras duas audiências serão realizadas também nesta semana. Na quarta-feira (30), no auditório do Sincoval, estarão em pauta a implantação da outorga onerosa e a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Londrina. Já na sexta-feira, (1º), novamente na ACIL, serão abordados os anteprojetos de lei que tratam sobre o parcelamento e uso do solo para fins urbanos.

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1ª Audiência
Data: 29 de julho de 2014 (terça-feira)
Horário: 19 horas
Local: Auditório da ACIL – Rua Minas Gerais, 297 – 1º Andar
Pauta: Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV e Lei de Uso e Ocupação do Solo


2ª Audiência
Data: 30 de julho de 2014 (quarta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Auditório do SINCOVAL – Rua Ana Neri, 300
Pauta: Outorga Onerosa e Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

3ª Audiência
Data: 1 de agosto de 2014 (sexta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Auditório da ACIL – Rua Minas Gerais, 297 – 1º Andar
Pauta: Leis de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo


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