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Via legal

Londrina: Movimento dos Artistas de Rua busca regularizar ocupação do prédio da Ules

Auber Silva - Redação Bonde
06 jul 2016 às 14:28

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- Divulgação/MARL
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Na antiga sede da União Londrinense dos Estudantes Secundaristas (Ules) desde a segunda-feira retrasada (27), o Movimento dos Artistas de Rua de Londrina (Marl) busca, agora, regularizar a ocupação do imóvel localizado na avenida Duque de Caxias, entre a rua Pará e a avenida Celso Garcia Cid, no centro da cidade. O edifício pertence à Prefeitura de Londrina.

Na noite da última segunda-feira (5), o prefeito Alexandre Kireeff (PSD) esteve na ocupação e falou com os membros do movimento. Em sua página no Facebook, o líder do Executivo municipal parabenizou a iniciativa e prometeu apoio. "A proposta nos pareceu bastante adequada e em um estágio mais avançado de maturação que outras possibilidades de utilização do espaço. [...] O que mais chama a minha atenção é o fato de que o movimento dos artistas, ao invés de bater à porta da prefeitura reivindicando que a prefeitura cedesse, reformasse, aparelhasse e bancasse um novo espaço cultural para que eles pudessem simplesmente utilizar, apresentou uma proposta de revitalização, reforma e utilização do local através de seus próprios esforços", escreveu.

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Na tarde de terça (6), integrantes do grupo tiveram uma reunião com os secretários de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, e de Cultura, Solange Batigliana. No encontro, foram apresentadas as possibilidades que o Marl tem para regularizar a ocupação do prédio. "Como gestores públicos, temos a obrigação de informar os caminhos legais que podem ser utilizados. A primeira opção é constituir o movimento juridicamente, obter CNPJ e razão social, depois conseguir, na Câmara Municipal, o título de entidade de utilidade pública para, aí sim, requerer, também na Câmara, a permissão de uso do espaço. Esta via é um pouco mais lenta porque precisam ser feitas assembleias constituindo a entidade e, por causa da legislação especial para anos eleitorais, a Câmara não pode receber pedidos para a utilização de espaços públicos até o fim das eleições. Se tudo desse certo rapidamente, só seria possível atender o movimento no final deste ano ou no ano que vem", afirmou Dias.

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A segunda opção descrita pelo secretário é firmar um acordo de cooperação técnica com uma instituição cultural que já tenha convênio com o município. "A partir daí, seria possível fazer um aditivo ao termo de trabalho incluindo a utilização do espaço para atividades vinculadas à prática cultural. Este seria o caminho mais rápido", avaliou.

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Divulgação/MARL
Divulgação/MARL


Solange também se mostrou entusiasmada com iniciativa dos artistas e lembrou que a oficialização do movimento é uma forma de conseguir que ele cresça. "Vale destacar que um processo não impede o outro. É importante que os artistas constituam uma entidade que possa representá-los. Espero que dê certo porque a proposta de ocupação de espaço é muito boa. Eles pretendem ocupar e, com os recursos que conseguirem levantar, oferecer atividades culturais para a comunidade. Isto é muito importante", elogiou.


Na noite de terça, os membros do Marl se reuniram para deliberar sobre as opções apresentadas pelos representantes da prefeitura. O grupo trabalha para conseguir se associar a alguma vila cultural que já esteja conveniada com o município. A intenção é firmar uma parceria até a próxima semana, o que permitiria reativar o fornecimento de água e luz do edifício.

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Divulgação/MARL
Divulgação/MARL


Um dos membros do movimento, o professor Danilo Lagoeiro destaca a vontade de regularizar rapidamente a ocupação do prédio, o que permitiria manter as atividades culturais que vêm sendo desenvolvidas desde a última semana. "Nosso encaminhamento tem sido e vai continuar sendo o de manter a ocupação até a regularização. Estamos em reforma e isto não para, estamos inclusive acelerando o processo de reforma com a união entre pessoas técnicas e também de membros e amigos do movimento. Nosso projeto tem programação completa até o início de agosto. Além das atividades culturais, pretendemos resgatar e preservar a memória do edifício e a história da Ules. A cidade, artistas, intelectuais e nossa vizinhança têm abraçado a ocupação", disse.



Para Lagoeiro, a reforma do imóvel não é tão complexa como sugerem os anos de abandono. "A estrutura dele está boa. Temos pareceres de engenheiros dizendo que não há grandes problemas fora aqueles mais visíveis, naturais pelo tempo em que o prédio ficou fechado. Queremos estar com ele em boas condições para receber, em dezembro, o 18º Encontro da Rede Brasileira de Teatro de Rua."

Atividades, programação e novidades sobre a ocupação podem ser acompanhadas pela página do movimento no Facebook. Clique aqui para acessá-la.


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