A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) pode pagar até R$ 15 milhões a mais por ano pelos serviços de capina, roçagem e limpeza de lagos em Londrina. Isso porque o edital da licitação, publicado nesta quinta-feira (17), tem preço máximo de R$ 28 milhões por ano. O contrato anterior, firmado com a Visatec em fevereiro de 2012 e rompido em setembro deste ano, tinha valor de R$ 64,7 milhões por cinco anos, cerca de R$ 12,94 milhões por ano.
No edital passado, a Visatec, única concorrente da licitação, ainda ofertou o serviço por menos do que previa o edital, que tinha teto máximo de R$ 66 milhões. Na ocasião, o Observatório de Gestão Pública de Londrina chegou a solicitar a impugnação da licitação.
No edital publicado nesta quinta, a CMTU divide os serviços em quatro lotes: capina e roçagem manual e/ou mecanizada na Região Norte; capina e roçagem manual e/ou mecanizada na Região Sul; limpeza e conservação de áreas verdes e de superfícies aquáticas ; roçagem em imóveis particulares, equipe para limpeza geral, coleta e transporte de resíduos inertes.
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Os serviços mais caros são justamente os de capina e roçagem que custariam mensalmente R$ 742.701,81 no lote correspondente à zona sul e R$ 716.238,71, na zona norte. Já a limpeza e conservação de áreas verdes e de superfícies aquáticas passariam a ser feitas uma vez a cada mês ao custo de R$ 358.585,17 mensais. Enquanto a roçagem de imóveis particulares e os outros serviços custariam cerca de R$ 519 mil para serem realizados também uma vez por mês.
Londrina está sem os serviços de capina e roçagem desde o dia 1º de setembro. A CMTU chegou a dizer que iria contratar empresas de maneira emergencial, mas voltou atrás e abriu o processo de licitação na modalidade pregão. As empresas interessadas podem enviar as propostas até às 8h30 do próximo dia 30. A abertura dos envelopes acontece no próprio dia, às 9h.
A CMTU trabalha com a expectativa de que até o início de novembro uma empresa já esteja contratada e realizando os serviços de capina e roçagem na cidade.
Ao Bonde, o presidente da CMTU, Carlos Alberto Geirinhas, explicou que o novo termo de referência traz mudanças. "Isso implica em aumento de pessoal e maquinário, além de incluir serviços que não existiam anteriormente.". De acordo com ele, toda a formatação dos serviços foi configurada para que haja melhorias. Além disso, afirmou que os serviços de capina e roçagem de terrenos particulares passará a contar com uma equipe fixa e que a limpeza dos lagos foi ampliada.
Ainda assim, Geirinhas comentou que o valor máximo do edital não é necessariamente o valor que resultará da licitação. "A expectativa é sempre de que concorrência leve à redução dos valores".
Sobre a divisão do edital em lotes, Geirinhas afirma que esta é uma maneira de abrir espaço para que mais de uma empresa preste os serviços. "A proposta é que o serviço antes concentrado em um único contrato possa ser prestado por mais de uma empresa. No entanto o sistema não impede que uma empresa ganhe mais de um lote."
O presidente da CMTU falou ainda sobre a diminuição do prazo do contrato de cinco para um ano. Segundo ele, isso vai permitir que a cada ano a companhia possa avaliar a qualidade dos serviços prestados para decidir se prorroga ou não o contrato.
(Atualizado às 21h37)