Estudo realizado pelo Programa Merenda Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, aponta que o custo do fornecimento de refeições de boa qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino chegaria a R$ 18 milhões por ano. O valor é quase 80% superior ao contrato de terceirização - no valor de R$ 10,4 milhões - com a empresa SP Alimentação.
O sistema atual foi alvo de inúmeras denúncias de má qualidade dos alimentos que levaram o município a anunciar o rompimento do contrato com a empresa. Desde o início do ano, já foi constatado o fornecimento de carne não prevista em contrato, problemas no armazenamento de produtos lácteos e utilização de hortifrutigranjeiros estragados.
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De acordo com o secretário de Educação, Dirceu Vivian, "a empresa está conseguindo dar uma sobrevida ao contrato porque tira de algum lugar". "Tem que vir do porcionamento menor, dos problemas com alimentos e as outras coisas que a cidade vem observando".
Segundo o secretário, a planilha de custos do contrato com a SP Alimentação não é atualizada há dois anos. O custo apontado pelo estudo implica a atualização dos valores e a utilização de alimentos indicados pela nutricionista do programa Merenda Escolar.
Vivian considera que o melhor sistema de merenda é o municipalizado - vigente em Londrina até 2006. "Naquele tempo a gente observava a chegada dos alimentos e, como diretor, posso dizer que era mais transparente". Sobre a terceirização, o secretário acredita que o sistema pode ter sucesso se houver um contrato realista e um processo efetivo de fiscalização. "A terceirização não é um mal em si. Se ela atender as necessidades, não vejo problemas", disse.
O secretário municipal de Gestão Pública, Nilso Paulo da Silva, disse que ainda não teve acesso ao estudo elaborado pelo Programa Merenda Escolar. Segundo ele, o rompimento do contrato com a SP só será efetivado quando um novo sistema for definido. A decisão será compartilhada com a equipe de transição do prefeito eleito Barbosa Neto (PDT). "Como é o próximo prefeito que vai operacionalizar o serviço, é de bom tom que ele dê o ok", afirmou.
A desatualização dos valores da planilha da merenda escolar não impediu, porém, a inclusão de custos inexistentes - de acordo com a Controladoria do Município. No início de março, uma auditoria apontou prejuízo de mais de R$ 600 mil para a Prefeitura resultante do recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) incidente na planilha, em 2008, sendo que o imposto foi extinto em dezembro de 2007.
