Uma moradora do residencial Vista Bela (zona norte de Londrina) usou um site de classificados para anunciar a venda de sua casa por R$ 36 mil. A publicação traz preço e fotos do apartamento, além do nome e do telefone da anunciante. A comercialização da moradia, construída por meio do programa federal "Minha Casa, Minha Vida", é ilegal.
O Bonde também recebeu a informação de que outra moradora do Vista Bela teria usado os classificados de uma emissora de rádio da cidade, nesta sexta-feira (5), para fazer o anúncio da venda de sua residência. Alertada pelo apresentador do programa radiofônico, de que a prática seria irregular, a mulher desligou o telefone e deixou o radialista falando sozinho.
A Caixa Econômica Federal já recebeu cerca de 200 denúncias sobre ilegalidades relacionadas às moradias do "Minha Casa, Minha Vida" construídas em Londrina. Apenas doze delas ocasionaram punições aos moradores, que perderam as residências e ficaram impedidos, para sempre, de receber qualquer benefício do Governo Federal em todo o país.
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As denúncias chegam à Caixa através do serviço telefônico "De olho no Minha Casa" (0800-721-6268) e da Companhia de Habitação (Cohab) de Londrina. Quando recebe a denúncia, a instituição formaliza uma correspondência ao morador denunciado e estipula prazo de 30 dias para que ele preste esclarecimentos sobre as supostas irregulares. Em caso de não cumprimento, o denunciado passar a ser monitorado por uma empresa terceirizada da Caixa.
Subsídio
O presidente da Cohab em Londrina, José Roberto Hoffmann, explicou que, na teoria, a comercialização de imóveis do "Minha Casa" não é ilegal. "Se o proprietário vende a moradia, apenas perde o subsídio concedido pela Caixa", explicou. Atualmente, o beneficiado de baixa renda contemplado pelo programa precisa pagar apenas 5% do valor total da casa. "Ele paga R$ 25 por mês durante dez anos e custeia R$ 3 mil do valor total do imóvel, de R$ 54 mil. O restante é subsidiado pelo poder público", afirmou.
Sem o subsídio, o morador precisará pagar o preço integral da casa, conforme Hoffmann. "O problema é que eles fazem contratos de gaveta, não oficializam a venda e, por isso, continuam sendo beneficiados", destacou o presidente da Cohab.
Ele garantiu, ainda, que a companhia acompanha outros tipos de ilegalidades, como o aluguel das moradias populares e a transformação delas em estabelecimentos comerciais. "No Vista Bela, por exemplo, temos um supermercado que ocupa dois terrenos, mas, no período da noite, os beneficiados utilizam o local para dormir. A denúncia já foi feita, mas, enquanto isso, não podemos fazer nada", admitiu. (colaborou Samara Rosenberger, da Equipe Bonde)