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Sem fiscalização

Obras inacabadas interferem na paisagem e amedrontam

Redação - Folha de Londrina
17 jul 2003 às 21:33

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Shopping do Automóvel:inacabado e sem segurança - Dorico da Silva
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Escondida atrás de um morro e distante 200 metros de uma das vias mais movimentadas de Londrina, uma piscina olímpica - abandonada há pelo menos dez anos - transformou-se em um dos mocós da cidade. Seus 1,2 mil metros quadrados também estão entre um dos maiores focos do mosquito da dengue (Aedes aegypti) da cidade.

Embora mais convencionais que o centro esportivo citado, outras 29 obras inacabadas estão em um levantamento feito pela Secretaria de Obras, que promete ampliar a fiscalização nestes locais.

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Esta é apenas uma entre dezenas de obras particulares que pararam no meio do caminho, onde o tempo as transformou em focos de doenças, abrigos usados por moradores de rua e dependentes de drogas ou simplesmente em monumentos às crise financeira do País ou à ''feiura'', como afirmam os moradores vizinhos.

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''Trabalho há 13 anos neste mesmo local e pelo menos há oito anos vejo este esqueleto aí em frente. Além de deixar o bairro feio, virou um local perigoso'', disse o funileiro Araildes Barbosa dos Santos, 44 anos, referindo-se a um prédio em obras adquirido há anos pela Sercomtel S/A.

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A armação de concreto, localizada no cruzamento das ruas da Lapa com Dulcídio Pereira (próximo ao Zerão), teve cinco andares construídos e parou por aí. Os últimos pisos não contam nem mesmo com paredes.


A Sercomtel negociou o imóvel com a prefeitura em 1994 e agora aguarda uma decisão jurídica para tentar vendê-lo. A empresa tentou leiloar a área no início deste ano, mas entraves jurídicos impediram a negociação.

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Na Avenida Prefeito Faria Lima, próxima à Universidade Estadual de Londrina (UEL), um casebre sem portas nem janelas e uma piscina gigantesca estão sendo ocupados por delinquentes e viciados em drogas.


A reportagem esteve no local e encontrou água parada e roupas velhas. Os salões que seriam usados como vestiário transformaram-se em banheiros e ''motéis'' improvisados (o chão estava repleto de camisinhas usadas, fezes e resquícios de maconha e crack). O temor dos moradores próximos ao local é que algum crime venha a ocorrer ali. ''O que mais assusta é que não há cercas, nem vigilância e nem iluminação. O que seria um ótimo local de lazer virou um mocó'', comentou um dos moradores, que pediu para não ser identificado.

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No cruzamento da Avenida Leste-Oeste com a Rua Manaus, toneladas de aço e ferro aguardam a complementação das obras há anos. Inicialmente, o terreno deveria sediar o maior shopping de equipamentos para automóveis da região mas, segundo o responsável pelo empreendimento, problemas burocráticos estariam retardado o andamento do projeto. O local conta com vigilância 24 horas, o que limita a entrada de pessoas estranhas.


Além destes imóveis, dezenas de outros prédios estão inacabados. O da Rua Gomes Carneiro nº 66, parado há mais de sete anos, é outro exemplo. A Construtora Brasília, primeira responsável pela obras, faliu há quase quatro anos, deixando o esqueleto para o banco financiador.

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Apesar de estarem em situação semelhante, seis prédios da Construtora Encol (que também decretou falência há quase quatro anos) tiveram destino diferente: os mutuários da empresa decidiram bancar do próprio bolso a finalização dos apartamentos a que tinham direito.


Um levantamento feito pela Gerência de Aprovação de Projetos da Secretaria de Obras de Londrina apontou 29 construções em condições precárias - inacabadas.

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O secretário Aloysio Crescentini de Freitas disse que vai intensificar a fiscalização destes locais, principalmente aqueles considerados ''potenciais mocós''. O trabalho deve contar com o apoio da Vigilância Sanitária. Ele não divulgou quais são essas construções.


''Conseguimos mapear as obras paralisadas e potenciais mocós e vamos começar a contactar os proprietários'', afirmou o secretário. ''Vamos avaliar caso por caso, mas temos que fazer o que manda a lei'', acrescentou Freitas, citando a Lei Municipal nº 281. Criada em 1955 e conhecida como a ''Lei das Ruínas'', a determinação legal aponta que construções abandonadas há mais de 120 dias deverão ser demolidas e terem as obras retomadas.

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O secretário entende que a crise financeira piore ainda mais as condições de investimentos em reformas, mas destacou que os prédios devem manter condições mínimas de limpeza e segurança. Entre as providências que devem ser tomadas estão manter o terreno cercado e livre de lixo, o mato roçado e, se possível, com um vigia evitando ocupações ou depredações.


''No caso das obras citadas (pela reportagem), vamos vistoriar os locais e, se necessário, trabalhar em conjunto com a Vigilância Sanitária'', informou Freitas.

Depois de fiscalizadas as obras, os proprietários são notificados e ganham um prazo para solucionar o problema. O não cumprimento das determinações legais pode significar multa. A prefeitura pode optar por executar o serviço, mas os custos também serão cobrados dos responsáveis.


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