A partir do próximo ano, a Prefeitura de Londrina vai oferecer passe livre aos estudantes dos ensinos Fundamental e Médio do município. Cerca de seis mil crianças e adolescentes devem ser beneficiadas. O projeto de lei, que prevê a ampliação da gratuidade, foi aprovado em segundo turno durante a sessão extraordinária desta terça-feira (23) da Câmara de Vereadores. A iniciativa foi aprovada com três emendas. Uma delas, de autoria da vereadora Lenir de Assis (PT), quer incluir o subsídio que será pago pelo município ao passe livre na planilha de custos do transporte coletivo.
Na avaliação da vereadora, a inclusão do subsídio no cálculo tarifário pode ajudar a diminuir o preço da passagem, atualmente de R$ 2,65, para os demais usuários do serviço.
Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e empresas de ônibus já começaram a discutir reajustes na planilha de custos e possível aumento no preço da tarifa a partir do próximo ano. Dados extraoficiais dão conta de que o valor pode ser reajustado para R$ 2,80, mas a CMTU não confirma a informação.
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Para custear o passe livre, o município vai precisar desembolsar R$ 8,3 milhões por ano. A verba deverá sair do aumento do IPVA já anunciado pelo Governo do Paraná. Pela emenda da vereadora, o valor pode ajudar a minimizar os custos das empresas com os chamados insumos e, consequentemente, 'aliviar' o preço da passagem aos demais usuários do transporte coletivo.
O gerente de Transportes da CMTU, Wilson Santos de Jesus, lembrou que o texto da emenda da vereadora foi alterado. "Pela proposta, o subsídio deverá ser levado em conta no cálculo da tarifa. No entanto, não dá para dizer se isso vai reduzir o preço", explicou.
De acordo com ele, o cálculo tarifário, previsto na planilha de custos do transporte coletivo, é feito baseado em diversos fatores. "Temos o impacto do subsídio, mas se um dos insumos sofrer uma variável, também vamos precisar levá-la em consideração", destacou.
Ampliação
Atualmente, têm direito ao passe livre em Londrina estudantes do 1.º ao 5.º ano do Ensino Fundamental. O projeto aprovado hoje amplia o benefício para alunos dos 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos e também para os que cursam o Ensino Médio.
Os estudantes do Ensino Superior, pós-graduação, cursos técnicos e cursinhos pré-vestibular vão continuar a pagar metade do valor da passagem de ônibus.
Pessoa com deficiência
A outra emenda aprovada, de autoria do vereador Tio Douglas (PTB), elimina da legislação atual o critério de renda familiar que limita a concessão de isenção da tarifa para pessoas com deficiência. Ou seja, a proposta garante o benefício do passe livre a todos os deficientes.
(Atualizado às 16h30)