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Ainda este mês

Prefeitura poderá conceder reposição ao funcionalismo

Redação Bonde
31 dez 1969 às 21:33
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Mesmo sem uma definição oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a legalidade do reajuste em período eleitoral, a prefeitura de Londrina deverá conceder reposição salarial de 2,9% ao funcionalismo municipal. A prefeitura encaminhou ao TRE uma consulta sobre a possibilidade de conceder a reposição em período de eleições atípicas – já que neste momento Londrina se prepara para votar no 'terceiro turno', em 29 de março.

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A legislação eleitoral proíbe aumentos salariais acima da inflação em período eleitoral. Mas o entendimento que está prevalecendo na Procuradoria Jurídica do Município é que o índice de 2,9% apenas repõe as perdas inflacionárias. O índice é referente à inflação de 1º de julho de 2008 a 31 de janeiro de 2009, já que o ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) repôs as perdas dos seis primeiros meses do ano passado. O reajuste impactaria em R$ 7,2 milhões a folha de pagamento.

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Questionado sobre a real possibilidade de se conceder o reajuste antes das eleições,m o secretário de Gestão Pública, Nilso Paulo da Silva, não descartou esta hipótese. "Não queremos prejudicar os servidores", disse.


O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv), Marcelo Urbaneja, disse que "está quase pacífico" o entendimento de que o reajuste deve ser concedido ainda neste mês, após aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal. "Se o TRE decidir o contrário, esperamos as eleições; e se o TRE decidir pela ilegalidade, devolvemos o dinheiro", sugeriu Urbaneja. "Já esperamos tanto, que alguns meses a mais não farão diferença".


As negociações entre sindicato e prefeito começaram ainda no início do governo interino de José Roque Neto (PTB), que já conseguiram o fim dos descontos dos dias não trabalhados durante a greve de 30 dias, em 2006. Agora, buscam a devolução do dinheiro descontado pelo ex-prefeito.

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Próximo governo


Diante das incertezas da categoria, o Sindserv pretende encaminhar aos dois candidatos do terceiro turno um questionário sobre suas propostas em relação ao funcionalismo. "As respostas serão publicadas no jornal que é distribuído aos servidores, para que decidam seus votos", disse Urbaneja.

Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Barbosa Neto (PDT) devem ser questionados sobre o plano de cargos e carreiras (PCCS), devolução do valor descontado por Nedson durante a greve, número de cargos comissionados, abertura de concurso público e política de terceirização.


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