A Prefeitura de Londrina deve publicar no mês de novembro licitação para terceirizar o serviço de recolhimento de animais de grande porte das ruas da cidade. A informação é da Secretaria Municipal de Comunicação.
A medida tem como objetivo diminuir os acidentes de trânsito e a proliferação de carrapatos – as duas principais reclamações feitas atualmente pela população ao serviço público. Hoje, sem infra-estrutura adequada, a retirada e apreensão de animais são realizadas de forma precária por funcionários da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema).
De acordo com o secretário do Ambiente, Dirceu Fumagalli, a empresa vencedora do processo ficará responsável pelo transporte dos animais, espaço para abrigá-los e equipe de captura.
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O diretor operacional da secretaria, Gerson Galdino, disse que a empresa contratada terá de dispor de um caminhão, três funcionários e pasto adequado. "A licitação terá como preço máximo o valor de, aproximadamente, R$ 8 mil", informou. "Além disso, terão de garantir a segurança do local."
Segundo a assessora de gabinete da secretaria, Anne Christina Hiltel, a equipe responsável pela captura é informada pela própria população sobre a ocorrência de animais irregulares.
Em seguida, os animais são encaminhados para local apropriado, em que ficam até serem retirados pelo dono. Provisoriamente e em caráter emergencial, a prefeitura alugou um pasto na zona rural de Londrina para abrigar os animais apreendidos. "Hoje, temos cerca de 15, entre cavalos (que são a maioria) e bois", relatou a assessora.
De acordo com a lei municipal 8.750, de 2002, a retirada dos animais deve ser realizada dentro de sete dias depois do recolhimento, sob o pagamento de multa no valor de R$ 20,00. Numa segunda apreensão, a quantia sobe para R$ 50,00. Se o animal for preso pela terceira vez, a prefeitura tem por direito realizar a doação para produtores rurais do município.
A prefeitura diz estar estudando parceria, por meio de convênio, com a organização não-governamental SOS Vida Animal, paratratar da situação dos animais de pequeno porte, como cachorros e gatos. Segundo Anne, o acordo prevê os cuidados com os animais por parte da ONG e a infra-estrutura cedida pela prefeitura.