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Em Londrina

Prefeitura vai intervir em imóveis abandonados

Danilo Marconi-Equipe Bonde
25 abr 2011 às 16:35

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A Procuradoria-Geral do Município vai intervir em imóves abandonados de Londrina. Segundo o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, a cidade tem quase 11 mil imóveis desocupados e alguns são usados por marginais. Na última semana, policiais militares trocaram tiros com um ladrão que escondia peças roubadas em um prédio desalojado no Jardim Higienópolis.

De acordo com o procurador Fidélis Canguçu, a má conservação desses locais infringe a legislação sobre a "função social do imóvel". Multas e até a demolição desses imóveis não estão descartadas.

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"Se por acaso a má utilização do imóvel estiver causando desconforto para outros pode haver intervenção do município. Existe multa e infração pelo Código de Posturas e Vigilância Sanitária, mas em outros casos o problema pode levar a uma ação judicial de reintegração de posse, assim haverá a demolição do imóvel", disse Canguçu.

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A procuradoria vai pedir levantamento dos imóveis desocupados em Londrina. Ações devem ser impetradas contra os proprietários que não conservam ou deixam o imóvel desalojado para especulação imobiliária. Denúncias podem ser feitas no telefone 153, da Guarda Municipal.


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