A prefeitura quer fechar o cerco contra os pichadores em Londrina. Um projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (6) prevê a criação de uma Política Municipal Antipichação para coibir os atos de vandalismo registrados, com frequência, nas vias públicas da cidade. Pela proposta, quem for flagrado pichando prédios públicos ou privados vai poder ser multado em, no mínimo, R$ 500. O valor poderá dobrar (R$ 1 mil) em caso de reincidência e quadruplicar (R$ 2 mil) se o alvo da pichação for uma estrutura histórica.
Nos últimos meses, mais de 30 jovens e adolescentes foram flagrados pichando imóveis em Londrina, principalmente em ruas e avenidas da área central. Detidos pela Guarda Municipal, os pichadores são encaminhados para a delegacia, onde são ouvidos e liberados. A criação da Política Municipal Antipichação é um reflexo da impunidade para os vândalos, conforme a prefeitura.
A proposta também prevê que o pichador flagrado no ato vai poder ser obrigado a pintar e restaurar o imóvel danificado por ele: "(...) o Executivo notificará o autor da pichação e/ou seu responsável legal para que seja realizada a reparação do bem público municipal pichado ou o ressarcimento administrativo do valor necessário para tal reparação, e, caso isso não ocorra, serão tomadas as providências cabíveis para o ajuizamento de ação judicial buscando a condenação do(s) responsável(is) em indenização ao Erário Municipal".
O projeto da prefeitura também quer intensificar a fiscalização em Londrina, "em parceria com os munícipes e a sociedade civil organizada", e realizar campanhas culturais e educativas, principalmente com os adolescentes, sobre os prejuízos que a pichação traz à "qualidade visual" do município.
