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Sem recursos

Sem recursos, casos da Defensoria Pública correm à revelia em Londrina

Redação Bonde
16 abr 2015 às 12:28

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Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (16), a subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil repudia a situação na qual se encontra o escritório da Defensoria Pública do Paraná na cidade. As atividades foram encerradas temporariamente em março deste ano, por falta de verbas para o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços básicos, e retomadas na última quarta-feira (15). O último repasse do Governo do Estado, cujo valor não foi revelado, teria sido pago em setembro do ano passado. Para contornar a situação, os servidores têm feito "vaquinhas" até para pagar pela limpeza do local.

Em Londrina e cidades da região abrangidas pelo escritório existem 40 casos para atuação dos defensores públicos, mas apenas quatro servidores para atendê-los. Um deles, inclusive, estaria na iminência de deixar a Defensoria Pública. "A maior parte destes processos, que são urgentes, está correndo à revelia por falta de estrutura", diz o coordenador da comissão de Direitos Humanos da OAB-Londrina, Paulo Magno. "Enviamos uma carta ao governador pedindo explicações para esta situação e também fizemos uma denúncia ao Ministério Público", afirma.

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Atualmente, de acordo com a OAB, o repasse feito a todas as unidades do estado é de R$ 38 milhões, enquanto o valor proporcional ao Paraná estipulado pela Constituição seria de R$ 140 milhões. Da falta de recursos decorreria a precarização do trabalho, a baixa remuneração - técnicos e analistas recebem R$ 980,00 e R$ 2 mil, respectivamente - e a escassez de nomeações via concursos públicos já realizados, o que poderia aumentar a capacidade de atendimento da Defensoria.


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