A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná deve receber, nesta segunda-feira (21), o resultado do mutirão carcerário que analisa mais de 300 processos de presos em unidades penitenciárias em Londrina, Norte do Estrado. As análises são feitas pelo Poder Judiciário e devem abrir mais de 120 vagas no sistema, que serão ocupadas por detentos que estão em delegacias da região, amenizando a superlotação.
"São apenados que já têm direito a livramento condicional, indulto ou progressão de pena, cujos processos aguardam análise da Justiça", informou Maurício Kuehne, Diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen/PR).
A expectativa, segundo Kuehne, é que entre 120 e 150 presos sejam beneficiados com o mutirão. "Com isso, vamos poder aliviar a superlotação das delegacias de polícia de Londrina, que hoje vivem uma situação muito grave", disse ele. Só nas seis delegacias da Polícia Civil de Londrina, com capacidade para 89 vagas, estão 307 presos.
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O mutirão é uma das ações que vêm sendo implementadas pela Secretaria da Justiça, em atenção ao pedido do governador Beto Richa à secretária Maria Tereza Uille Gomes, para dedicar esforço especial a Londrina, região que registra a maior superlotação de delegacias de polícia do Paraná.
"Trata-se de um problema histórico do Paraná que estamos resolvendo, mas isso exige um certo tempo, a compreensão e a participação de todos os atores do sistema judiciário", afirma Maria Tereza.
No dia 1º de janeiro de 2011 estavam custodiados em delegacias do Paraná 16.205 presos e, em dois anos, esse número baixou para 9.830. "Já reduzimos em 40% os presos em delegacias, sob custódia da Secretaria da Segurança Pública e até o final dessa gestão vamos acabar com a superlotação em todo o Paraná, que hoje é de 5.731 presos", garantiu.
Nas próximas semanas, a Secretaria da Justiça vai anunciar outras ações para a região de Londrina, que têm a parceria com Poder Judiciário, o Ministério Público do Paraná, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná.