Um projeto de autoria do vereador Márcio Almeida (PSDB), quer fazer algumas mudanças na lei municipal nº 10.715, de junho de 2009, que proíbe o uso de cigarro em recintos coletivos de Londrina. A principal das modificações quer acabar com os chamados "fumódromos", utilizados principalmente por bares, boates e casas de show de Londrina.
No entendimento do vereador, o local reservado para o uso do cigarro não exime o não fumante de prejuízos. "Existem vários estudos que mostram isso. Precisamos acabar com a prática e fazer a promoção da saúde pública com medidas preventivas e também de enfrentamento do problema. Elas se fazem necessárias", destacou.
A outra modificação está relacionada à proibição do uso de cigarro em "praças, parques infantis e demais localidades ao ar livre destinadas à prática esportiva e de lazer". "Precisamos de mecanismos mais eficientes para combater o tabagismo. O limite da tolerância não pode ser levado em conta quando há prejuízos para a saúde daquela pessoa que não fuma", argumentou o vereador.
Márcio Almeida disse que a medida é de cunho educativo, mas ressaltou que "a coação também precisa fazer parte do processo". "Fala-se tanto na realização de medidas preventivas, mas o que vemos são cada vez mais pessoas morrendo por causa do tabaco. É preciso pensar na defesa do interesse coletivo e colocar em prática medidas que acabem com prejuízos à saúde pública."
O projeto do tucano foi aprovado pelos vereadores, em primeiro turno, na sessão da última quinta-feira (25). Ele recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça, de Seguridade Social e do Meio Ambiente do Legislativo. A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) também se manifestou e pediu o arquivamento da iniciativa.
A medida voltou a ser discutida nesta terça-feira (30), mas foi retirada de pauta depois que o vereador Rodrigo Gouvêa (PTN) apresentou uma emenda pedindo a liberação do fumo em praças e parques. A Comissão de Justiça da Câmara tem até o final desta semana para emitir parecer à emenda de Gouvêa. Márcio Almeida espera que a matéria volte à pauta do Legislativo já na próxima semana.
