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Vereadores aprovam lei antifumo em Londrina

Marco Feltrin - Redação Bonde
31 dez 1969 às 21:33

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A Câmara de Vereadores de Londrina aprovou o projeto de Lei nº 60/2009, de autoria de Gerson Araujo (PSDB), que proíbe o uso de cigarro em recintos coletivos, "exceto para as áreas destinadas exclusivamente a esse fim, desde que devidamente isoladas e com arejamento conveniente".

Os locais que descumprirem a lei serão notificados em um primeior momento e, em caso de reincidência pagarão multa de R$ 200. Se houver uma terceira infração, o alvará fica suspenso por 30 dias com nova multa de R$ 200.


Na justificativa do projeto, Araújo usa números do Instituto Nacional do Câncer (INCA) que apontam queda no número de fumantes. "Com os números caindo a tolerância também diminuiu.


Esta é uma tendência mundial. Em Buenos Aires, por exemplo, fumar somente é permitido nas mesas das calçadas, e caso descumpram a lei, os donos dos estabelecimentos pagam multa que varia R$ 300 a R$2,5 mil e os consumidores infratores podem desembolsar até 630 reais", compara.

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O projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Londrina para entrar em vigor.


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