Nos dias 5 e 6 de dezembro, Londrina sediará debates em prol da "Mobilização pelos direitos da mulher". As atividades vão acontecer na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que fica na rua Governador Parigot de Souza, 311 e têm como slogan "Quando a violência contra a mulher acaba, a vida continua".
A abertura solene será às 19h, mas a partir das 13h30 haverá uma audiência pública com os representantes da Coordenadoria Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar (Cevid), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Segurança Pública do Paraná, além de membros do governo municipal e estadual. Os debates seguem até as 17h, na OAB.
Para a solenidade de quinta-feira à noite, estão previstos os encontros sobre o "Pacto Nacional e o Programa Mulher: viver sem violência", com a secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e a "Atuação do Poder Legislativo no combate à Violência contra a Mulher", com a palestrante e deputada federal, Jô Moraes.
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A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Sônia Medeiros, explicou que essas atividades fazem parte da 6ª etapa da Capacitação da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que vem sendo desenvolvida desde o primeiro semestre de 2013 e conta com a participação de 150 profissionais.
"É importantíssimo discutirmos os direitos das mulheres e encerrarmos a capacitação com a audiência pública e as palestras da área, porque, assim, estamos qualificando os profissionais que atenderão a comunidade do Distrito Sanitário de Londrina, que é composto por 21 municípios. Além disso, estamos cumprindo o que está no eixo de enfrentamento à violência contra as mulheres do Plano Nacional de Políticas para as mulheres e estamos trabalhando unidos com o Cevid, o que fortalece nossos serviços", esclareceu Sônia.
Para participar e contribuir com as discussões foram convidados o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Guilherme Luiz Gomes, a desembargadora e coordenadora do Cevid, Denise Krüger Pereira, a secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, o secretário de Estado da Segurança Pública, Cid Vasques, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Fernando Ganem, o diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná, Luciano Campos de Albuquerque, além da secretária municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina, Sônia Medeiros e demais autoridades da área.
Programação do dia 6 de dezembro
Na sexta-feira (6), às 9h, a gestora estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Regina Bley, apresentará "As ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Paraná" e a juíza Madgéli Frantz Machado vai discutir "A Patrulha Maria da Penha no Estado do Rio Grande do Sul" com Sônia Medeiros e a vereadora Sandra Graça.
Além desses assuntos, na sequência serão apresentadas pautas de debate sobre feminicídio, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as alterações legislativas propostas pela CPMI da Violência contra a Mulher e as conclusões sobre o Estado do Paraná, além do tráfico de mulheres.
Este evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Londrina, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJPR), da Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) e da Ordem dos Advogados do Brasil.
A mobilização pelos direitos da mulher tem apoio do Ministério Público através da 6ª Vara Criminal, da Associação Nós do Poder Rosa, Associação Comercial e Industrial de Londrina, Câmara Municipal de Londrina, Comissões dos Direitos da Mulher e da Segurança, Coordenadoria da Região Metropolitana de Londrina (Comel).
Confira a programação completa:
DIA 05/12
13h30 às 17h - Audiência Pública: CEVID; Corregedoria; Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Secretaria de Segurança Pública; Deputadas Estaduais; Vereadoras
19 horas - Abertura Solene e Painel 1: O Pacto Nacional e o Programa Mulher: Viver sem Violência
Palestrante: Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves
- Painel 2: Atuação do Poder Legislativo no combate à Violência contra a Mulher
Palestrante: Deputada Federal Jô Moraes
DIA 06/12
9 horas - Painel 1: As Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Paraná
Palestrante: Gestora Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Regina Bley.
- Painel 2: A Patrulha Maria da Penha no Estado do Rio Grande do Sul
Palestrante: Juíza Madgéli Frantz Machado
Coordenadora de Mesa: Vereadora de Londrina, Sandra Graça. Debatedora: Secretária Municipal da Mulher de Londrina, Sônia Medeiros
10h30 - Palestra: Feminicídio
Palestrante 1: Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Nelson Melo de Moraes Rêgo
- Palestrante 2: Dra. Carmen Hein de Campos
Coordenadora de Mesa: Coordenadora da CEVID, Desª Denise Krüger Pereira
Debatedora: Promotora de Justiça da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e Adolescente de Londrina, Suzana Broglia Feitosa de Lacerda.
11h30 - Palestra: O Relatório do CNJ
Palestrante: Juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Luciane Bortoleto Coordenadora de Mesa: Presidente do Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Industrial de Londrina, Rosangela Khater
Debatedora: Juíza Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Crimes contra a Criança e
Adolescente de Londrina, Zilda Romero
14 horas - Palestra: Alterações Legislativas propostas pela CPMI da Violência contra a Mulher.
Palestrantes: Deputada Federal Rosane Ferreira
Coordenadora de Mesa: Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Marisse Queiroz. Debatedor: Vereadora de Londrina, Lenir de Assis
15h30 - Palestra: Tráfico de Mulheres
Palestrantes: Dra. Fernanda dos Anjos
Coordenadora de Mesa: Delegada da Mulher de Londrina, Elaine Aparecida Ribeiro
Debatedora: Coordenadora do Núcleo de Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Stella Natal
17 horas - A CPMI da Violência contra a Mulher e suas conclusões sobre o Estado do Paraná
Palestrante: Deputado Federal, Doutor Rosinha
Coordenadora de Mesa: Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Londrina, Regiane Andreola
Debatedora: Vereadora de Londrina, Elza Correia
18 horas - Encerramento