A brasileira Ana Virgínia Moraes Sardinha deve começar ser julgada em meados fevereiro em Portugal sob a acusação de ter matado seu filho de seis anos, Leonardo Brites Sardinha Santos.
Segundo a família da baiana, o dia exato do começo do julgamento ainda não está definido. "Estou apenas esperando a data para poder marcar minha passagem", afirmou à BBC Brasil Ana Rosa Sardinha Lima, irmã de Ana Virgínia.
Ana Vírgina foi formalmente acusada de homicídio qualificado no final de janeiro e agora deve enfrentar um julgamento longo, que envolverá diversas testemunhas brasileiras.
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Ela foi presa no dia 6 de julho do ano passado, um dia após a morte de seu filho, mas o caso ganhou maior notoriedade cerca de um mês após sua prisão, no dia 4 de agosto, quando Ana Virgínia foi encontrada em coma no Estabelecimento Prisional de Tires. O caso gerou grande repercussão em Portugal e na Bahia, Estado natal da família da brasileira.
Versões diferentes
Ana Rosa afirma que a família continua convencida de que sua irmã é inocente e sofreu abusos na prisão.
"Ela sofreu sérias lesões na prisão", alegou Ana Rosa. "Ela apresentava marcas de queimadura, paralisia no braço esquerdo e dormência permanente no joelho direito." Ainda segundo Ana Rosa, não foi feito o exame de corpo de delito oficial, e um neurologista e um dermatologista foram contratados pela família para confirmar se ela sofreu maus-tratos.
"Os especialistas disseram que o problema no braço não pode ter sido causado só por ela ter ficado em cima dele durante o coma, e o dermatologista disse que as queimaduras foram provocadas externamente", afirmou Ana Rosa. Essas avaliações foram feitas entre o final de novembro e o início de dezembro passados.
A Direção Geral dos Serviços Prisionais de Portugal abriu uma investigação para determinar o que ocorreu e afirma que a brasileira não foi vítima de maus-tratos.
Em uma nota enviada por sua assessoria de imprensa à BBC Brasil, o órgão afirmou que o Serviço de Auditoria e Inspeção dos serviços prisionais determinou que a condição física de Ana Virgínia se deveu "à ingestão de fármacos". Segundo fontes ligadas ao serviço penitenciário, ela teria tentado suicídio dentro da prisão usando drogas com as quais estava sendo tratada. As marcas de queimadura e outras sequelas seriam uma reação à ingestão desses remédios.
A família mais uma vez contesta a informação e diz que ela não tentou suicídio dentro da prisão e apenas tomou remédios para dormir.
Em uma recente visita a Portugal, o ministro da Justiça brasileiro, Tarso Genro, conversou com o ministro português da Justiça sobre o caso e afirmou que está satisfeito com os esclarecimentos oficiais.
"As informações que nós recebemos são satisfatórias. O tratamento que está sendo dado a esta brasileira é um tratamento adequado dentro do sistema legal português. Nós aceitamos estas informações que decorreram de um inquérito, de uma investigação feita pelas autoridades do Estado português."
Dúvidas
A tese por trás da acusação, segundo o que vem sendo revelado por fontes policiais e pela imprensa portuguesa, é que Ana Virgínia teria provocado a morte do filho com uma dose excessiva do remédio para epilepsia Trileptal e depois tentado o suicídio. Ainda segundo essa tese, ela estaria abalada emocionalmente por causa do fim do relacionamento com o namorado – foi por causa do namoro que Ana Virgínia viajou para Portugal.
A polícia portuguesa afirma que ela tinha ingerido remédios e cortado os pulsos quando foi presa.
A família contesta a tese e acredita que o que ocorreu foi uma tragédia. "Conhecemos a relação que ela tinha com o meu sobrinho e estamos mil porcento convencidos que ela é inocente", afirma Ana Rosa.
O deputado federal Nelson Pelegrino (PT/BA), que está tentando ajudar a família, disse ter tido acesso junto com familiares a um relatório do laboratório fabricante do medicamento Trileptal. Ele afirma que de acordo com o documento, "nem uma overdose de 24 mil miligramas (maior dose de que se tem notícia) poderia levar à morte".
A família defende que Leonardo possivelmente morreu de causas relacionadas com sua condição e não devido a um ato de Ana Virgínia, que teria tentado suicídio por ter ficado desesperada com a morte do filho.
Os familiares da brasileira tentaram pressionar para que ela fosse julgada no Brasil, o que acabou não sendo considerado pelo governo brasileiro. Eles também entraram com recurso para pedir que a brasileira enfrente o julgamento em liberdade, algo que já foi anteriormente negado pela Justiça portuguesa.
Para Ana Rosa, sua irmã continua em risco na prisão e, seja qual for o resultado do julgamento, a vida da família foi afetada de forma irreparável.
As informações são da BBC Brasil.