O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o início das obras de transposição de águas do São Francisco. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (23) pela assessoria de comunicação do instituto.
Na quinta-feira, o coordenador do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, Rômulo de Macedo Vieira, do Ministério da Integração Nacional, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil que homens do Exército já se encontravam a postos para dar início ao projeto tão logo a licença fosse emitida. A previsão é que em quatro anos as obras estejam concluídas, com custo estimado de R$ 4,2 bilhões.
Nesta semana, a Procuradoria da República no Distrito Federal havia recomendado ao Ibama que não concedesse o licenciamento sem novas audiências públicas sobre os estudos complementares exigidos após a emissão da licença prévia ao projeto.
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Segundo levantamento do ministério, o Nordeste conta com apenas 3% da água doce do país, dos quais a Bacia do São Francisco responde por 70%. O projeto de transposição prevê a construção de dois canais: um a Leste, que levará água para Pernambuco e Paraíba, a partir da captação no lago da barragem de Itaparica; e outro na direção Norte, abastecendo o Ceará e o Rio Grande do Norte com a retirada sendo feita nas imediações da cidade de Cabrobó (PE).
Em apresentação a integrantes do governo, o coordenador descartou alternativas sugeridas ao projeto, como a construção de cisternas, adutoras e açudes, abertura de poços, reaproveitamento de águas já utilizadas, dessalinização de águas subterrâneas e chuvas artificiais. "São todas alternativas caras e renderiam pouco volume de água", frisou. Segundo Macedo, a transposição vai custar cerca de R$ 400 por habitante, enquanto a construção de uma adutora não sairia por menos de R$ 1.000.
Para abastecer os dois canais da transposição, a Agência Nacional de Águas (ANA) outorgou a retirada contínua de 26 metros cúbicos de água por segundo, ou 1,4% da vazão firme do rio (a mínima garantida), que é de 1.850 metros cúbicos por segundo na foz. No período de chuvas, o volume captado pode chegar a 127 metros cúbicos/segundo. De acordo com Vieira, esse uso é "mínimo" em comparação com a atual retirada feita para irrigação nas margens do rio (91 metros cúbicos por segundo) e para consumo humano (360 metros/segundo).
O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e deságua no Oceano Atlântico na divisa de Sergipe e Alagoas, cerca de 2.700 quilômetros adiante. Foi descoberto em 1502 e ficou conhecido como o Rio da Integração Nacional (por ser o caminho de ligação do Sudeste e do Centro-Oeste com o Nordeste) e como Velho Chico. Do seu volume de água, 75% são gerados no estado mineiro e 12% na Bahia, segundo Rômulo de Macedo Vieira.
A primeira proposta de transposição do Velho Chico, como o rio também é conhecido, surgiu em 1847, no Congresso Nacional da época, e foi feita por um parlamentar cearense.