A Suprema Corte da Índia descriminalizou a homossexualidade nesta quinta-feira (6), cancelando a seção 377 do Código Penal que punia as relações homoafetivas, mesmo se consensuais, como "ofensas não naturais".
A legislação podia custar até 10 anos de prisão a quem a infrigisse.
"Criminalizar a homossexualidade é irracional e indefensável", disse o presidente do colegiado do julgamento, Dipak Misra, na leitura do veredicto. Em 2009, a lei já tinha sido cancelada pelo Tribunal de Nova Deli, mas foi reinstituída pela Suprema Corte em 2013, mesmo órgão que hoje a derrubou, em uma decisão histórica. Datada de 1860, a legislação foi criada pelo Reino Unido no período de colonização do país asiático. Assim que a decisão foi anunciada, ativistas e membros da comunidade LGBT+ comemoraram do lado de fora da corte, declarando-se felizes por não serem mais considerados criminosos no país. Apesar da opinião pública nas grandes cidades indianas ser a favor do desmantelamento da lei, a oposição de comunidades rurais conservadoras e de grupos religiosos ainda é presente.
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Com a decisão de hoje, a Índia se tornou o 124º país no mundo onde os atos homossexuais não são criminalizados, de acordo com a Associação Internacional de lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais.
A decisão repercutiu nas redes sociais, em especial no Twitter, confira:
Finalmente: Suprema Corte da Índia derruba lei colonial e descriminaliza a homossexualidade. "Qualquer discriminação com base em orientação sexual é uma violação de direitos fundamentais", disse o chefe da Suprema Corte. #loveislove ❤️🇮🇳
Publicidade Oliver Stuenkel (@OliverStuenkel) 6 de setembro de 2018
Foram 150 anos de uma lei que punia o amor!!! Hoje a Índia descriminalizou a homossexualidade no País. Que o MUNDO INTEIRO aprenda a amar mais e seja feliz!!! #LoveIsLove #LoveWins ❤🌈 pic.twitter.com/lNwM7ZJDOq
Paolla Oliveira (@paolla) 6 de setembro de 2018
Coisa mais linda ver isso na Índia 😢 pic.twitter.com/q7dc99wDHG
Publicidade poc chic (@rafaelratazana) 6 de setembro de 2018
Hoje é um dia HISTÓRICO na Índia e no mundo! 🌈
Foi derrubada uma lei com mais de 150 anos que proibia homossexuais no país!
Os indianos LGBTQ+ estão livres para serem quem são sem medo de condenação à prisão perpétua como era até agora. ❤️ pic.twitter.com/FvXRUTbiiZ
Federico Devito (@federicodevito) 6 de setembro de 2018
Discriminação e preconceito são sempre "irracionais, indefensáveis e manifestações arbitrárias", como disse chefe Suprema Corte Índia, Dipak Misra. Saúdo a decisão de hoje do mais alto tribunal da Índia #LoveWins https://t.co/ztM4XCXNc4
Nações Unidas (@NacoesUnidas) 6 de setembro de 2018