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Plano de Governo

Lula anuncia fim do tempo das vacas magras

Redação - Folha de Londrina
02 out 2003 às 19:02

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Da Agência Brasil - conforme garantiu o presidente, todas as medidas necessárias para promover o crescimento estão sendo tomas pelo governo. "Acabou o tempo das vacas magras. O sacrifício que tinha que ser feito já foi feito, e todos nós, no governo, estamos muito otimistas. No último trimestre do ano e começo do ano que vem, a economia brasileira vai começar a crescer", afirmou.

As declarações do presidente foram dadas em entrevista concedida na manhã de hoje aos jornalistas de emissoras de rádio que fazem a cobertura do Palácio do Planalto. Segundo Lula, os créditos liberados para a população de baixa e média renda e o investimento na agricultura familiar são algumas das formas de colocar dinheiro no mercado para reativar a economia.

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Outras medidas necessárias para a retomada do crescimento, segundo o presidente, são a queda nas taxas de juros e o aumento das exportações. Lula afirmou que o importante é combinar o crescimento das exportações com o do consumo interno, para que sejam criados empregos.

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"A economia vai voltar a crescer e vamos gerar os empregos que precisamos. Nós precisamos ter clareza que temos que gerar empregos com a maior urgência. Nós gostaríamos de fazer as coisas com mais pressa. Eu levanto todos os dias com a angústia imensa do que fazer para que a gente possa dinamizar a economia brasileira", observou.

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Segundo o presidente, o governo está fazendo tudo o que pode para os juros continuarem caindo de forma consistente. "Não adianta anunciar coisas mirabolantes. Eu prefiro dar passos devagar, com consistência, para que a gente não tenha que voltar atrás em nenhuma tomada de posição", afirmou.


Após a apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, que define as prioridades do governo para os próximos quatro anos, o presidente informou que irá negociar com empresários brasileiros e estrangeiros interessados em investir em infra-estrutura.

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"Nós temos que construir e reformar estradas, ferrovias, hidrovias, hidrelétricas, além de recuperar os portos brasileiros, tudo isso dentro da lógica de que a economia vai voltar a crescer", acrescentou Lula.


Outro assunto abordado na entrevista foi a reforma ministerial a ser feita depois da aprovação das reformas tributária e da Previdência no Congresso Nacional. O presidente reafirmou que o PMDB está sendo convidado pelo PT para fazer parte da base de apoio do governo. O partido, segundo Lula, foi fundamental para garantir a aprovação das reformas na Câmara.

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Mas Lula deixou claro que a definição de quem irá deixar o ministério é uma decisão dele, a ser tomada na hora certa. "Vamos compor e chamar o PMDB para o governo. Agora, quem vai entrar e quem vai sair é um problema meu, do presidente da República. Na hora que eu entender que está na hora de convidar e discutir algum nome, terei o maior prazer em informar quem sai e quem entra. Por enquanto, todos os ministros estão no cargo até eu decidir afastar um", ressaltou.


O presidente negou que a ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, esteja deixando o cargo. Ele disse que conversou com Benedita sobre a polêmica viagem que ela fez para participar de um ato evangélico na Argentina. Lula resolveu aceitar as explicações da ministra, acreditando tratar-se de um erro administrativo.

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Além de participar do ato religioso, a ministra se encontrou com empresários e com a ministra da Ação Social do país vizinho. "Eu não vejo qual o crime que a Benedita possa ter cometido. Ela cometeu um erro administrativo que passou por muita gente. Na medida em que (o ministério) manda um pedido de viajem para a Casa Civil dizendo que era para um ato religioso, dá a todos o direito de questionar. A Benedita não iria fazer uma viagem oficial para um ato religioso. Eu só posso entender que foi um erro administrativo de quem fez o pedido de viagem", disse.


A reforma política foi outro assunto abordado. O presidente disse ser "amplamente favorável" à fidelidade partidária e acha que só com a reforma política será possível a construção de partidos políticos fortes no Brasil. Lula defendeu que os integrantes de um partido devem acatar a decisão da maioria e votar com ela. "Se não for assim, não se cria partido forte", disse o presidente. A reforma política é fundamental ainda, segundo Lula, para evitar a freqüente troca de partidos que ocorre antes das eleições no Brasil.

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Social - A unificação dos programas sociais do governo federal, estaduais e municipais será anunciada no dia 28 de outubro. Para que isso seja possível, o governo federal está trabalhando em conjunto com os 27 governadores. Segundo o presidente Lula, nos estados em que já existem programas de transferência de renda eles serão complementados com recursos da União. Já nos estados em que ainda não há transferência de renda para a população carente, será preciso criar o programa, o que será feito por meio de parceria entre União, Estado e Municípios. "As pessoas que hoje recebem em média R$ 30 passarão a receber em média R$ 65, o que é um acréscimo brutal", disse Lula. A unificação dos programas sociais irá beneficiar, segundo o presidente, 1,2 milhão de pessoas imediatamente e 3,6 milhões até o final do ano. A meta é atingir, até o final do governo, 12 milhões de famílias.


Reforma Agrária - Para combater a pobreza no campo, o presidente afirmou que é preciso criar um novo conceito de reforma agrária no país. De acordo com Lula, não adianta dar terras às pessoas e não oferecer condições de trabalho. Isso fez com que 80% dos assentados pela reforma até agora dependam de cestas básicas do governo para sobreviver. "Qual o prazer de colocar a pessoa em 30 hectares de terra, num lugar em que não tem água, não tem consumidor, não tem técnica? Isso não é reforma agrária, eu vou inaugurar um novo modelo de reforma agrária", afirmou o presidente. Segundo Lula, a reforma agrária deve ser feita levando em consideração o que o assentado vai plantar. A partir daí, é preciso oferecer assistência técnica para que o trabalhador comece a produzir.

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Violência no campo - O presidente ressaltou que o ministério da Justiça está investigando os casos e que não será a violência que irá fazer com que o governo realize a reforma agrária. "É preciso clareza que a reforma agrária vai sair por necessidade se fazer justiça social no país. Ela tem que sair não com os equívocos cometidos durante todos os anos passados. Nós queremos efetivamente fazer a reforma agrária, fazer com que as pessoas produzam e vivam com dignidade. E isso não é compromisso de campanha, é compromisso da minha história", afirmou o presidente.


Estatuto do Idoso - O Estatuto do Idoso, sancionado ontem por Lula, será mantido como está. O presidente lembrou que o texto ficou em discussão durante sete anos e foi aprovado por unanimidade pelos 513 deputados e 81 senadores. Segundo Lula, se fosse necessária alguma mudança, ela deveria ter sido feita no Congresso. O artigo do estatuto que proíbe os planos de saúde de cobrarem mais dos idosos foi criticado pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, que pediu que o presidente vetasse este ponto. "Não vou vetar, se fosse vetar não teria assinado ontem", garantiu Lula. Segundo o presidente, se houver algum problema na aplicação da lei, essa questão será resolvida por meio, por exemplo, de um outro projeto de lei. "Se, no transcurso do funcionamento da lei, o estatuto tiver um problema prático, nós teremos que ter sabedoria para mudar isso. Mas eu não vou vetar nada. Se ele estiver deficiente, nós vamos corrigir na prática", afirmou o presidente.


Transgênicos - O presidente comentou também a polêmica em torno dos transgênicos. Segundo ele, a questão está sendo discutida cuidadosamente e o governo se deparou "com uma realidade que não conhecíamos". De acordo com Lula, o governo optou por aproveitar os 9 milhões de soja transgênica estocadas porque "ficaria muito feio na foto tocar fogo na soja num país em que o povo tem fome e precisa exportar e comercializar". Ele afirmou que "toda a questão dos transgênicos será regulamentada". "Vamos fiscalizar e tudo será rotulado porque o povo tem de saber o que está comendo", garantiu.


Eleições Municipais - Todo o trabalho desenvolvido pelo governo até agora resultará, segundo Lula, em mais votos nas próximas eleições. O presidente acredita que a reforma da Previdência não desgastou o governo e citou pesquisas que mostram que 70% da população é favorável à reforma. "Nós fizemos a reforma que o povo queria que fosse feita. Não dá para você ficar com medo do corporativismo. Eu só não posso pedir para as pessoas não fazerem manifestações, mas nós teremos mais votos nas próximas eleições por causa das reformas porque nós demos uma sobrevida ao estado brasileiro" disse Lula.


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