O governo quer criar uma espécie de provão para os professores de 1ª a 4ª séries. Os aprovados no Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica ganharão um certificado e uma bolsa federal de incentivo à formação continuada com duração de cinco anos.
O estímulo aos professores consta do programa ''Toda Criança Aprendendo'', que o ministro da Educação, Cristovam Buarque, lançou nesta quinta no Congresso. O primeiro provão do magistério, no entanto, só deve ocorrer em janeiro de 2004.
A bolsa, ainda sem valor, precisa ser aprovada pelos parlamentares e o provão do magistério, referendado por Estados, municípios e trabalhadores em educação. As medidas do programa buscam valorizar o profissional e permitir que se cumpra a Lei de Diretizes e Bases na Educação que exige que todos os professores do ensino básico tenham graduação superior até 2007.
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O programa lançado por Cristovam também pretende até 2005 reduzir à metade os baixos índices de desempenho dos alunos da 1ª a 4ª série. Dados do MEC revelam que 59% das crianças que concluem na 4ª série não sabem ler e 52% não sabem fazer operações elementares de matemática. ''Nos próximos quatro anos, ninguém vai chegar aos oito anos de idade sem saber ler'', prometeu o ministro.
Para reverter o quadro, ''em caráter emergencial'', o governo definirá diretrizes para programas de aceleração do aprendizado e distribuirá material didático e brinquedo pedagógico. A idéia é fazer com que a criança tome gosto pela leitura. Além das aulas regulares, o aluno cursará uma espécie de ''dependência'' para poder alcançar o nível próprio da sua faixa etária.
A duração do ensino fundamental obrigatório passará de oito para nove anos. Crianças com seis anos de idade poderão ser matriculadas em escolas públicas. A inclusão de crianças mais novas visa melhorar as condições de alfabetização.
A secretária de educação fundamental do MEC, Maria José Feres, diz que o MEC pretende distribuir prêmios tanto para a criança como para o professor que conseguir atingir metas de alfabetização para a sua turma. Uma vez no ano, o professor ganhará uma gratificação de incentivo ao letramento e as crianças, jogos eletrônicos, brinquedos ou livros.
O MEC remanejou recursos de outras áreas para garantir R$ 143 milhões para o ''Toda Criança Aprendendo'', neste ano. Um dos programas afetados com a mudança foi o Bolsa-Escola, que Cristovam desejava reajustar o valor neste ano. Agora, o valor continuará de R$ 15 a R$ 45 por família, de acordo com o número de filhos matriculados no ensino fundamental.