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Orçamento

Assembléia Legislativa se prepara para o recesso

Redação - Bonde
24 nov 2003 às 07:40

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Os deputados estaduais estão na reta final das votações. Os projetos mais importantes e delicados que estão na Casa e dependem do aval dos deputados são o orçamento do Paraná para 2004 e o novo Código de Organização e Divisão Judiciárias (CODJ).

Porém, enquanto os projetos aguardam votação, a Assembléia realiza sessões solenes. O mês de outubro foi marcado por uma série de sessões especiais ou solenes, para homenagens. Isso fez com que o número de sessões para votação caísse. No mês passado foram feitas apenas nove, enquanto o número normal é de 12 a 15, conforme levantamento feito pela Folha em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Por obrigação legal, a Assembléia Legislativa não pode iniciar o recesso previsto para o dia 15 de dezembro sem aprovar a proposta orçamentária. Para o ano que vem, o orçamento do Paraná é de R$ 12,8 bilhões. O texto que define onde e como serão gastos os recursos do Estado ainda precisa de pareceres da Comissão de Orçamento e da Constituição e Justiça (CCJ). Depois, vai para o plenário.

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Mesmo no início de sua tramitação, a proposta orçamentária do governo Roberto Requião (PMDB) já gerou muita polêmica. Um grupo de deputados, que inclui membros da oposição e até aliados do governador, apresentou emendas obrigando o Estado a retirar dos gastos em saúde os valores para saneamento.


Leia a matéria completa na edição desta segunda da Folha de Londrina


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