No dia 1° de janeiro de 1997 ocorreu a última leva emancipatória de municípios em todo o Brasil. Neste dia, há exatos 25 anos, a lista de municipalidades do Paraná ganhou mais 28 membros.
A canetada que dividiu os 199.315 km² do Estado nos atuais 399 municípios foi obra de muita articulação política.
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Entre os principais fatores que resultaram na independência estavam a insatisfação das áreas rurais em relação aos municípios-mães e o interesse no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recursos federais divididos proporcionalmente entre as mais de 5 mil prefeituras brasileiras.
Em estudo de caso sobre a emancipação de Goioxim, Liamar Bonatti Zorzanello, mestre em Geografia pela Unicentro (Universidade Estadual do Centro Oeste do Paraná), relata que o Paraná criou 81 municípios desde a redemocratização do país, com a Constituinte de 1988.
“A criação de municípios, a partir de então, foi fortemente impulsionada pela descentralização da regulamentação do processo em favor dos Estados e pelo aumento dos repasses fiscais concedidos aos municípios”.
Além disso, também havia o interesse eleitoral de parlamentares em ampliar bases para suas candidaturas. “Em muitos estados observa-se a excelência em se emancipar áreas por motivos de cunho eleitoral ou pela transferência de recursos fiscais, criando-se verdadeiros redutos de poder”, pontua Zorzanello.
Ao considerar as duas levas emancipatórias dos anos 1990, a pesquisadora conclui que, dos 76 municípios criados neste período, 36 tiveram ajuda direta de apenas cinco deputados.
“Aníbal Khury emancipou onze municípios, Orlando Pessuti nove, Artagão de Matos Leão emancipou seis e os deputados Caito Quintana e Nereu Massignam, cinco emancipações cada”, listou.
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