Entre os meses de junho e setembro, analistas e técnicos de controle do Tribunal de Contas percorreram 44.500 quilômetros para fazer auditorias em 100 municípios do Paraná. Essa distância, equivalente a uma volta na Terra, foi percorrida na execução do Plano Anual de Fiscalização de 2016 do TCE-PR. O trabalho envolveu 56 servidores do órgão de controle.
Dos 100 municípios visitados, 73 se referem a auditorias integradas em três áreas essenciais da administração municipal: educação (40 prefeituras), saúde (9) e despesas com pessoal (24) – desdobrada nos itens folha de pagamento (18) e regime próprio de previdência social (6). Outros 27 municípios foram visitados em auditorias decorrentes de demandas das unidades de fiscalização e dos órgãos colegiados do TCE-PR.
No trabalho, os analistas do Tribunal visitaram 242 escolas e creches e 18 hospitais. A equipe encarregada do suporte logístico ao PAF enviou 435 ofícios às prefeituras e, internamente, elaborou 59 procedimentos administrativos para a reserva de carros e a concessão de diárias. O relatório de acompanhamento foi consolidado pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), unidade que centraliza as atividades do PAF 2016.
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No momento, os técnicos dedicados às auditorias integradas elaboram 103 relatórios, nos quais serão descritos os 511 achados de auditoria. "Em breve, a população do Paraná conhecerá as principais conclusões desse trabalho", informa a coordenadora-geral de Fiscalização, Bárbara Gonçalves Marcelino Pereira.
PAF 2016
O PAF 2016 é executado por servidores de cinco unidades da Casa voltadas à fiscalização, com suporte da CGF e da Diretoria-Geral (DG). Além das auditorias temáticas nas áreas da educação, saúde e despesas com pessoal, o trabalho engloba oito municípios que recebem financiamentos repassados por organismos internacionais de crédito e 19 fiscalizações determinadas em acórdãos dos órgãos colegiados do TCE-PR (Primeira e Segunda Câmaras e Tribunal Pleno).
A fiscalização dos órgãos da administração estadual continua sendo executada pelas Inspetorias de Controle Externo (ICEs) do Tribunal. O número de 100 municípios representa um quarto das 399 prefeituras do Estado. Isso significa que, no prazo de quatro anos - correspondente a um ciclo de gestão -, os técnicos do TCE-PR terão visitado a totalidade das administrações municipais paranaenses.
Nos 40 municípios auditados na área da saúde, o PAF 2016 analisa os repasses de dinheiro público a hospitais privados para o atendimento de média e alta complexidade. Já a auditoria da educação verifica a universalização do acesso à pré-escola para crianças a partir de quatro anos e ampliação do acesso à creche para aquelas até três anos. Em outra frente, o Tribunal avalia as despesas com pessoal em 24 administrações municipais, verificando a folha de pagamento, os repasses e a gestão dos regimes previdenciários.
Além do foco em temas estratégicos, o PAF 2016 inovou ao adotar o modelo de coordenação centralizada, a integração de equipes multidisciplinares (formadas por advogados, contadores, economistas, engenheiros e outros profissionais) e a ampliação o uso de indicadores de desempenho para avaliar a gestão pública.