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Vestibular

Índios protestam contra vaga obtida por liminar

Redação - Folha de Londrina
08 mai 2003 às 18:37

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Uma comissão de índios universitários está protestando contra a aceitação de Adriane de Cássia Guergolet no vestibular específico da comunidade indígena paranaense. O concurso foi realizado em fevereiro, ela foi aprovada em primeiro lugar e já começou a frequentar as aulas de medicina na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Para prestar a prova, no entanto, ela precisou de uma liminar obtida na Justiça local porque o regulamento do concurso proíbe a participação de portadores de diploma de curso superior.

Adriane é enfermeira formada pela própria UEL e recorreu à Justiça para poder prestar vestibular. Ela obteve uma liminar alegando isonomia - igualdade de direitos de todos perante a lei. De acordo com a recém-criada Associação dos Estudantes Indígenas Universitários, a maior prejudicada foi a quarta colocada no teste de seleção, Jandira Grisanh Felisbino, que tentava uma vaga no curso de Artes Cênicas. Pela lei estadual, são três vagas reservadas para os índios e descendentes do Paraná em cada uma das seis universidades estaduais paranaenses. Os aprovados têm direito a escolher um curso em qualquer das instituições.

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Para o coordenador pedagógico do vestibular específico, Luiz Rogério Oliveira da Silva, a proibição visa tornar o processo seletivo mais justo e equilibrado. Criada em abril de 2000, a lei tinha como objetivo garantir vagas para integrantes da comunidade indígena paranaense. Foi a resolução 035/2003, da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, e não a Lei, que proibiu a participação de portadores de diploma de curso superior.

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No vestibular deste ano, além de Adriane, o irmão dela - Marco Antonio Guergolet - obteve vaga para o curso de odontologia na UEL. ''Não somos contra a Adriane, mas contra a situação que está ocorrendo, já que o regulamento não está sendo cumprido'', disse, disse o secretário da recém-fundada da associação, Marciano Rodrigues. ''Tanto que não há nenhuma queixa contra o irmão dela, que não possui diploma de curso superior.'' Além da vaga numa instituição pública de ensino superior, cada indígena tem direito a uma bolsa de estudos de R$ 250 por mês e moradia gratuita na Casa do Estudante Universitário.

''Queremos ações que unam os índios, não que causem desavenças. O grupo teme que a atitude da Adriane possa prejudicar toda a comunidade indígena'', afirmou Rodrigues. Para o responsável pela Coordenadoria de Assuntos de Ensino de Graduação (CAE), Jairo Queiroz Pacheco, o vestibular específico é uma legislação de inclusão social. ''É contraditório ter vagas específicas numa ação afirmativa de inclusão e aceitar um candidato com curso superior completo'', argumentou. Segundo ele, no entanto, à UEL cabe somente respeitar a decisão judicial. ''A vaga existe e será preenchida, pela Adriane ou pela Jandira.'' A assessoria jurídica da UEL está recorrendo da decisão.


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