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Nesta sexta

Lula inaugura obra do PAC vetada pelo TCU no Paraná

Agência Estado
12 mar 2010 às 12:18
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta sexta-feira, 12, em Araucária (PR), na região metropolitana de Curitiba, da inauguração da primeira parte das obras de ampliação e modernização da Refinaria Getúlio Vargas (Repar). A obra foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como suspeita e é um dos quatro empreendimentos da Petrobras que não poderiam receber dinheiro público em 2010 por possíveis irregularidades, mas cuja continuidade foi garantida pelo veto presidencial.

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Acompanham o presidente na visita ao Paraná a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Paulo Bernardo, do Planejamento.

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O Repar é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Paraná. No entanto, em 2009 o TCU apontou problemas em 19 dos 52 contratos da refinaria. Os editais do empreendimento, que deve receber investimento de 5,4 bilhões da Petrobrás até 2012, teriam restringido a competitividade e os contratos apresentariam indícios de superfaturamento, segundo o tribunal.


O TCU recomendou a impugnação do Repar e de outras três obras da Petrobras. A orientação, que foi incluída na Lei Orçamentária para 2010, recebeu o veto presidencial, que garantiu a continuidade das obras. No dia 10 de fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou os vetos do presidente à Lei Orçamentária, sacramentando a decisão.


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Nesta sexta-feira, Lula também deve visitar a fábrica da Positivo Informática, na Cidade Industrial de Curitiba. Mais tarde, o presidente irá para Londrina, onde participa da cerimônia de assinatura de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida.


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