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MP ajuíza 95% das denúncias contra prefeitos

Redação Folha de Londrina
21 mai 2004 às 11:35

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O promotor de Justiça do setor de combate a crimes praticados por prefeitos, Reginaldo Rolim Pereira, considera ''razoável'' as 1,1 mil denúncias ajuizadas pelo Ministério Público do Paraná (MP) contra chefes dos executivos municipais nos últimos dez anos.

Somente na quinta, o Tribunal de Justiça (TJ) acatou seis denúncias contra prefeitos. Conforme Pereira, destas 1,1 mil denúncias, cerca de 95% foram recebidas pelo TJ, se transformando em ações criminais.


Segundo o promotor, a maioria das denúncias trata de lesão aos cofres municipais. As sanções penais para os crime de desvio de recursos públicos são a pena de reclusão de dois a 12 anos, suspensão dos direitos políticos, afastamento do cargo, perda da função pública e indisponibilidade dos bens.


De acordo com o levantamento do MP, nos cinco meses de 2004, já foram ajuizadas 54 denúncias, contra 61 protocoladas durante todo o ano de 2003.

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