O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), defendeu nesta segunda-feira (21), que o Paraná divida com outros estados os recursos do fundo sócio-ambiental e dos royalties que serão obtidos com a exploração do pré-sal. "É justo e razoável que o Paraná também participe do regime de partilha do marco regulatório do pré-sal", defendeu.
Bernardo e outras lideranças paranaenses participaram da audiência pública "PRÉ-SAL: O Novo Marco Regulatório enquanto instrumento de controle estatal", promovida pelas lideranças do PT,PDT e PMDB e realizada hoje na Assembleia Legislativa.
A divisão dos royalties de forma igualitária e que englobaria o Paraná foi a tônica da audiência.
Outros estados que dividiriam os royalties seriamRio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Os quatro projetos de lei apresentados pelo governo federal e que definem o marco regulatório do pré-sal não têm mudanças nos critérios de pagamento de royalties. Ou seja, continuam valendo as regras de compensação aplicadas na camada pós-sal, que privilegiam estados e municípios cujo mar territorial é usado como local de exploração.
O senador Osmar Dias (PDT) defende mudança da lei de concessão, criada em 1997. " O petróleo não é só de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O Petróleo é nosso, de todo o povo brasileiro. Essa riqueza não pode beneficiar somente algumas regiões".
O deputado-federal André Vargas (PT), membro da Comissão Marco Reguladora do Pré-sal, lembrou que o debate não pode ser transformado em uma guerra entres estados. "O projeto do marco regulatório já recebeu mais de 900 emendas, que, com certeza, falam em royalties. É uma vontade do presidente Lula e da maioria do Congresso a divisão entre todos, temos que esperar o projeto ser aprovado".
No final da audiência, lideranças estudantis, profissionais liberais e a sociedade em geral quaetionaram o senador Osmar Dias e o ministro Paulo Bernardo sobre o que muda no cenário geopolítico com a exploração do pré-sal e como serão investidos os recursos para o combate à pobreza, preservação do meio ambiente e de melhorias na saúde, educação, cultura e na ciência e tecnologia (com assessoria da Assembleia Legislativa).
