Presas da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, receberam nesta terça-feira (5) seus títulos de eleitor. O grupo de 32 detentas, que cumprem pena provisória, é o primeiro, dos 500 presos do Sistema Penitenciário do Paraná que estão aptos a votar nas próximas eleições de outubro. O secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga considera a iniciativa "um resgate da cidadania do preso".
Para o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Irajá Prestes Mattar, a iniciativa demonstra "a humanização e tentativa de devolução de cidadãos à sociedade". O Tribunal Superior Eleitoral recomendou que as eleições direcionadas aos presos provisórios sejam de caráter experimental.
No Paraná, a infraestrutura para a votação será realizada nas unidades da Região Metropolitana, PFPR em Piraquara, Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais e Casa de Custódia de Curitiba, próxima a Araucária. "É um projeto-piloto, que teve uma fase de pesquisa, de triagem e de regularização da documentação daqueles presos que podiam usufruir do direito de votar", explicou Mattar.
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D.M.T., de 22 anos, que responde por tráfico de drogas há quatro meses, foi uma das que receberam o documento. "Acho importante essa valorização. Assim como nós (presos) erramos, também podemos exercer um direito, para quem sabe, no futuro, não voltar a cometê-los novamente, porque está sendo dada uma oportunidade igual aos demais". A unidade feminina tem no total 372 presas.
PRAZOS
O prazo para todos os eleitores fazerem o alistamento, revisão e transferência de seu título de eleitor, encerra nesta quarta-feira (5) às 18 horas. No caso dos presos que irão votar, se no período antes das eleições, forem condenados, não poderão votar. Aqueles que receberem liberdade poderão justificar o voto. A situação processual de cada preso será comunicada ao TRE.
De acordo com o presidente em exercício do TRE, funcionários do Tribunal e das unidades que servirão de zona eleitoral, voluntários de entidades de classe e de organizações não-governamentais apoiarão todo o processo de votação, que seguirá o modelo padrão do processo eleitoral.
Também ressaltou que os presos terão acesso a informações sobre os candidatos, por meio dos veículos de comunicação disponíveis nos presídios, assim como a relação dos candidatos ao lado da urna eletrônica, seguindo a mesma forma adotada em qualquer sessão onde serão realizadas as eleições.
No decorrer desta semana, uma equipe do TRE irá distribuir os títulos de eleitor nas outras duas unidades e em um centro de sócio-educação da Região Metropolitana de Curitiba.