Cerca de 2.700 pneus estrangeiros contrabandeados, a maioria destinados a caminhões, foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal em um galpão que servia de depósito em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. A descoberta do depósito aconteceu depois que policiais abordaram uma carreta que levaria 700 pneus para Brasília (DF).
A carreta foi parada em frente ao posto de Santa Terezinha do Itaipu, no quilômetro 714 da BR-277. Na carroceria da carreta, os policiais encontraram a carga pneus estrangeiros novos e usados sem o trâmite fiscal que permite a entrada dos produtos no Brasil. O motorista, 31 anos, foi preso em flagrante por contrabando e disse aos policiais que havia sido contrato para levar os pneus de Foz até Santa Terezinha, mas que o destino da carga seria o Distrito Federal. Ele revelou ainda aos agentes o local onde havia carregado o veículo.
De imediato, os policiais rodoviários federais, juntamente com fiscais da Receita Federal (RF), se deslocaram até um galpão que ficava no pátio de uma transportadora de cargas, em Foz do Iguaçu. No depósito haviam mais de dois mil pneus, que deram entrada ilegalmente no país. O proprietário do depósito foi localizado, mas disse que possuía o certificado de liberação para parte do material. Um procedimento foi instaurado pela Receita para investigar o caso.
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Contrabando de pneus
Por conta do Decreto Presidencial nº 6.870, publicado no Diário Oficial da União em junho do ano passado, ficou proibida a compra de pneus e outras peças para automóveis no Paraguai e sua declaração como "bagagem de mão", para inclusão na cota de isenção de impostos de US$ 300, que era autorizada desde janeiro de 2008 pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu.
Com o decreto, ficou proibida a declaração fiscal não apenas de pneus, mas também de peças para veículos motorizados, de automóveis à embarcações. Também não existe a possibilidade de pagar o imposto sobre o excedente da cota, como ocorre com outras mercadorias. Para trazer qualquer quantidade de peças automotivas do país vizinho, agora é preciso formalizar o pedido via despachante aduaneiro autorizado.
Segundo o Inspetor Marcos Pierre, chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização (NPF) da Delegacia da PRF em Foz do Iguaçu, esse tipo de crime é comum na região: "Os produtos estrangeiros são comprados com algumas isenções fiscais, que fazem com que possam ser comercializados no país vizinho por um preço inferior ao do mercado. Por isso os contrabandistas compram, por exemplo, pneus de caminhão que custam em média R$ 1.000 no Brasil, do outro lado da fronteira e os vendem por menos da metade do preço no país," afirma o inspetor. A maioria dos pneus que foram apreendidos eram de fabricação chinesa e italiana.