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Agência de Fomento fica na secretaria da Fazenda

Maria Duarte - Folha do Paraná
29 jun 2001 às 08:36

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Os deputados estaduais rejeitaram, na noite de anteontem, a transferência da Agência de Fomento para a pasta do Desenvolvimento Urbano, chefiada pelo secretário secretário Lubomir Ficinski. A mudança vinha sendo defendida pelo secretário, mas emenda apresentada pelo deputado oposicionista José Maria Ferreira (PSDB), mantendo a agência na Secretaria da Fazenda, contou com o apoio de aliados e foi aprovada por 32 a 16 votos.

Na avaliação dos deputados, a tranferência da agência para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) garantiria mais poderes ao secretário, que passaria a controlar os recursos. Em conversas reservadas no plenário, deputados comentavam que a decisão esvaziou os planos de Ficinski, de concorrer ao governo do Estado em 2002.

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Os deputados aprovaram apenas a autorização para o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano (FDU) aportar recursos para a agência. A mensagem foi enviada pelo Palácio Iguaçu como forma de garantir empréstimos aos municípios, depois que o programa Paraná Urbano foi extinto, em abril, como forma de adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Pelo projeto, a agência faz os empréstimos aos municípios. A SEDU analisa a viabilidade dos projetos dos municípios, e solicita a liberação dos recursos à Fazenda.

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O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PTB), argumentou que o objetivo da emenda não foi bater de frente com o secretário. "Um agente financeiro não pode ficar na SEDU, e sim com as Finanças", resumiu. Ferreira classificou como despropósito a vinculação da agência à SEDU. "A procuradoria da secretaria entrou em contato comigo, mas argumentei que essa tranferência não tem sentido", disse. Valdir Rossoni (PTB) afirmou que "ser agente financeiro e secretário é muito poder para uma pessoa só."

A orientação do líder do governo, Durval Amaral (PFL), era que a bancada aprovasse a transferência da agência. Amaral disse que conversou com Ficinski durante a votação, por telefone, alertando que a proposta seria derrubada e que a melhor estratégia seria retirar o assunto de pauta. Segundo ele, Ficinki preferiu não recuar. O secretário disse apenas que "estamos estudando os reflexos que esta decisão causará".


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