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Impasse sobre empréstimo

AGU pede condenação do Paraná por má-fé

Redação Bonde
04 jul 2014 às 15:13

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a condenação do Governo do Paraná por litigância de má-fé na última quinta-feira (3) devido ao impasse envolvendo a liberação do empréstimo de R$ 817 milhões por meio do Proinveste.

O dinheiro foi liberado nesta semana, sendo que o Paraná foi o último estado beneficiado. Dois dias antes do Governo Estadual pediu a prisão de representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).


Na petição, a AGU afirma que as alegações do Estado do Paraná poderiam induzir o Supremo Tribunal Federal (STF) a cometer um "grave equívoco" com "seríssimas consequências".


O Paraná pediu a prisão do secretário Arno Augustin e do subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais Eduardo Coutinho Guerra. O argumento do Governo Estadual era que a STN não estava acatando a decisão do STF. Sem sucesso, o Governo do Paraná recorreu ao Supremo, que decidiu pela liberação do empréstimo.

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"Ao contrário do que afirmado pelo Estado do Paraná, jamais existiu qualquer tergiversação quanto ao cumprimento da medida liminar, ainda mais por meio de "subterfúgios" e "dribles".A acusação, por si só grave, dá a entender que agentes públicos teriam atuado com abuso de  autoridade, se valendo de atitude "solerte" para se desviar dos fins da conduta administrativa", rebate a AGU na petição. (Com informações do G1)


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