A defesa da empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, entrou nesta terça-feira (26) com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito após Mônica admitir, em depoimento perante o juiz federal Sérgio Moro, que o casal recebeu US$ 4,5 milhões de caixa 2 no exterior, referentes a uma dívida da campanha presidencial do PT nas eleições de 2010.
Mônica e o marido estão presos há cinco meses, em Curitiba, após investigações da Operação Lava Jato. Devido ao período de recesso do STF, a petição foi encaminhada do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
Na petição, os advogados alegam que a prisão é ilegal e que a empresária não tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro, que estava depositado em uma conta offshore chamada Shellbill, em um banco na Suíça.
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"Tais particularidades, sopesadas em conjunto, assumem especial relevância a fim de corroborar a tese de que a prisão preventiva, ao fundo e ao cabo, revela-se medida ilegítima, posto que outras cautelares menos gravosas se prestariam, de forma mais que suficiente, a impedir novas práticas delituosas ou proteger os valores ínsitos à norma penal", argumenta a defesa.
Na quinta-feira (21), durante o depoimento, Mônica Moura, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta offshore na Suíça, controlada pelo empresário Zwi Skornick, acusado de operar os pagamentos ilegais, segundo investigadores da Lava Jato.
Conforme Mônica, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha.
Após o depoimento, em nota, o PT declarou que todas as "operações do partido foram feitas dentro de legalidade". O PT também ressaltou que as contas de campanha eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.