A maior parte dos projetos apresentados pelos deputados paranaenses na Assembléia Legislativa durante o mês passado foi voltada ao assistencialismo, à utilidade pública ou à prestação de homenagens. É o que mostra o primeiro balanço do trabalho que começou a ser feito por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com a Folha. A parceria foi formalizada no final de março entre o jornal e os cursos de Ciências Sociais e de Comunicação Social.
Para o coordenador do trabalho, Ricardo de Oliveira, professor de Ciências Sociais da UFPR, essa é a prova de que muitos parlamentares fazem de seu mandato um permanente palanque eleitoral, voltado ao clientelismo, e não à prioridade que o cargo exige: a elaboração de leis e discussão de projetos que visem o bem-estar da população e o desenvolvimento do Estado. "Muitos deputados ainda têm a concepção que seu papel serve para atender aos pedidos dos eleitores e não para fazer leis."
Outra dedução óbvia a partir da análise dos projetos apresentados é a prioridade absoluta que os parlamentares dão às respectivas bases eleitorais. Se por um lado a iniciativa é compreensível, porque afinal, foram eleitos por um determinado grupo de eleitores, na maioria das vezes restrito a uma região geográfica, por outro mostra a preocupação exclusiva de atender somente a esse grupo. De acordo com o professor, essa prática é prejudicial para um projeto estadual de desenvolvimento e torna evidente o corporativismo que predomina na política estadual.
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Apesar de não ter sido pródigo na discussão de projetos de leis, o Legislativo registrou nos últimos 30 dias debates acalorados e temas polêmicos. Durante boa parte do período o foco das atenções esteve voltado para a questão da venda da Copel, que o governo do Estado pretende realizar entre outubro e novembro deste ano.
O assunto assumiu proporções inimagináveis por parte do Palácio Iguaçu e vem mobilizando a população. Ganhou um Fórum Popular que luta contra a privatização da companhia de energia e dividiu deputados tradicionalmente fiéis à cartilha governista.
Há poucas semanas, um novo escândalo atingiu em cheio o governo com a denúncia de que secretários de Estado e comitês políticos de partidos adversários e aliados eram monitorados pelo governo por meio de escutas telefônicas clandestinas. Um novo desgaste para Lerner e para os deputados a ele aliados.
O caso dos grampos telefônicos foi incorporado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, criada originalmente para discutir problemas e reclamações de consumidores e clientes das operadoras locais. Novamente parlamentares da situação estão na posição desconfortável de sair em defesa do governo, apesar das evidências em contrário. O trabalho da CPI da Telefonia, que promete investigar o envolvimento e a responsabilidade do governo nos grampos, pode causar uma nova rebelião na base de apoio e azedar as relações entre a Assembléia e o Executivo.
Para o professor Ricardo Oliveira, o governo está desgastado com os últimos episódios e, segundo ele, a crise deve se agravar. "Como o ano que vem teremos eleições, muitos deputados que antes eram aliados do governo, devem mudar sua posição para não sofrer desgaste político", pondera.
Na sua opinião, o que está acontecendo no Paraná, é até certo ponto, um reflexo do cenário político nacional. Com as denúncias no Congresso Nacional e a possibilidade de cassação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e José Arruda (sem Partido/DF), a sociedade está adotando uma postura de cobrança e de exigência por mais ética na política. "É um assunto que todo brasileiro está acompanhando com maior interesse, porque pela primeira vez existe a hipótese de punição para um dos maiores caciques da política que é o Antonio Carlos Magalhães", diz Oliveira.
O professor, mestre em Planejamento e Desenvolvimento Urbano e doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Campinas (Unicamp), analisa há três anos as atividades da Assembléia paranaense e ressalta que o trabalho de acompanhamento das atividades parlamentares deve contribuir para que o eleitor tenha maior compreensão do papel do Legislativo e possa exercer seu direito de cidadania, exigindo responsabilidade e eficiência do parlamentar que elegeu.