Não se contamine
A base aliada do governo fechou acordo nesta terça-feira, 20, para apresentar ao Congresso a proposta de recriação da CPMF na próxima semana, informou o líder do governo na Câmara, deputado Mauricio Rands (PE). Os governistas querem recriar a CPMF, exclusiva para a saúde, com alíquota de 0,1 por cento, o que, por cálculos da base, corresponderia a uma arrecadação de 10 bilhões de reais ano. Na manhã desta terça-feira, em Santos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo não tomaria a iniciativa de recriar a CPMF, transferindo a responsabilidade ao Congresso.
"Nós não queremos fazer jogo de cena. Como temos compromisso de garantir mais recursos para a saúde é preciso que tenham fonte identificada e permanente. Se queremos regulamentar a Emenda 29 precisamos adicionar fontes de receita", disse Rands, não descartando também a taxação extra sobre bebidas e cigarros.
A intenção de recriar a CPMF é garantir ao governo receita para compensar a Emenda 29, que destinará mais recursos à Saúde. Aprovada no Senado, a Emenda 29 será votada na Câmara no próximo dia 28 e, caso aprovada, representará despesa de 23 bilhões de reais a partir de 2011.
Derrota no Senado
No ano passado, o Senado derrubou, em votação no plenário o projeto que prorrogava a CPMF, para evitar nova derrota no Senado, Fontana afirmou que haverá uma grande mobilização de setores da saúde na defesa da criação da nova contribuição.
Henrique Fontana afirmou que com a decisão dos líderes da base o projeto que regulamenta a emenda 29 será alterado na Câmara obrigando a sua volta ao Senado. Ele disse que será retirada a determinação de a União gastar 10% das receitas brutas na área de saúde. A votação do projeto na Câmara está prevista para a próxima semana.