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Brasil, Argentina e Uruguai manterão Paraguai suspenso

Agência Estado
28 jun 2012 às 21:25
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A suspensão do Paraguai das reuniões e do processo decisório do Mercosul será prorrogada, nesta sexta-feira, por decisão dos presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai, segundo confirmou o chanceler brasileiro, Antônio Patriota, em entrevista coletiva concedida em Mendoza. "Lamentamos muito esta decisão", disse o diplomata. Ele explicou que uma missão de 11 chanceleres ao Paraguai constatou que "não existe uma plena vigência democrática" no processo de destituição de Fernando Lugo, a quem não foi dado o poder de defesa, afirmou.

Patriota já havia confirmado a decisão à Agência Estado no início da tarde desta quinta, após reunião com os colegas de Argentina e Uruguai. O ministro insistiu em que há consenso entre os sócios de não impor sanções relativas aos direitos e obrigações que pudessem envolver medidas como a exclusão do Paraguai do bloco. "Há consenso entre os países de manter a suspensão das participações das reuniões e decisões do bloco", disse Patriota à AE. Porém, se esquivou de oferecer detalhes sobre o prazo de duração da suspensão. Fontes diplomáticas explicaram que o país deverá ficar suspenso até que se restabeleça a "plena democracia no país".

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O vice-ministro de Relações Exteriores, Marco Vinício Albuja Martinez, ponderou que "há várias propostas e não há nada decidido porque quem vai decidir serão os presidentes". Martinez ressaltou que os países vizinhos não vão tomar nenhuma medida que "castigue o povo paraguaio, mas é preciso expressar de maneira contundente que rejeitamos o processo político atual no Paraguai até que se restaure a legitimidade do governo democrático". Segundo ele, "é preciso possibilitar o direito de defesa de Lugo", arrematou.

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Outra proposta manifesta é que a suspensão deverá permanecer até a eleição de um novo presidente pelo voto popular. As eleições no Paraguai estão previstas para abril de 2013. Fonte diplomática informou que há a ideia de criar uma comissão de investigação sobre o processo para, a partir daí, definir quais os passos legais a serem tomados pelo bloco. Na entrevista coletiva, o chanceler brasileiro reconheceu que "a questão do Paraguai esteve no centro dos debates" das reuniões, em Mendoza.

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"Estamos elaborando um projeto de decisão que será tomado amanhã pelos nossos Chefes de Estado e de governo, na linha do que vocês já anteciparam, que é de suspensão do Paraguai nos órgãos do Mercosul", reiterou Patriota. "O protocolo de Ushuaia, do qual são signatários, além do próprio Paraguai, e o Paraguai ratificou o protocolo, Brasil, Uruguai e Argentina e também Chile e Bolívia, preconiza que a plena vigência democrática é uma condição essencial para o processo de integração. Então, foi nesse sentido que se tomou a decisão de domingo passado e que se deverá tomar a decisão amanhã", detalhou.


Patriota afirmou que nenhum chanceler defendeu sanções econômicas ao Paraguai. "O entendimento é o de que, com base no protocolo de Uhuaia, no artigo quinto, existe uma primeira frase que fala na suspensão das participações das reuniões e uma segunda que fala em direitos e obrigações. A decisão foi de nos limitarmos à primeira frase", disse o chanceler.

Sobre a incorporação da Venezuela como membro pleno, o ministro afirmou que "há grande interesse" em se promover a plena participação do país no Mercosul. "Queremos trabalhar para que se efetive no mais breve prazo a sua plena participação. É um tema que mantém todo seu interesse e urgência e está na agenda dos Chefes de Estado", afirmou. Ele também confirmou que os presidentes devem aprovar uma declaração sobre acordo de cooperação econômica "mais intensa" entre o Mercosul e a China.


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