A proporcionalidade entre o número de vereadores e a população das cidades, definida quarta-feira em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, traz distorções em Curitiba.
Enquanto o Ministério Público (MP) estadual tenta reduzir o número de parlamentares nas câmaras, na Capital o número de vereadores subiria de 35 para 37, conforme a decisão do STF.
Segundo o STF, cidades com população entre 1.487.806 e 1.609.756 habitantes, devem ter 37 vereadores. E Curitiba, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem 1.587.315 habitantes. Dentro, portanto, da faixa que estabelece 37 parlamentares.
Leia mais:
Deputados paranaenses confirmam emendas para o Teatro Municipal de Londrina
Bolsonaro é plano A, posso ser o plano B, diz Eduardo sobre eleição de 2026
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que transforma Detran em autarquia
Plano de precatórios garante economia milionária para Londrina
No entanto, o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), disse que pelo menos neste ano é impossível fazer a alteração no número de cadeiras.
''Consultei o TRE, o IBGE, o MP. Temos amparo legal para fazer a mudança, mas no futuro. O aumento precisa ser feito um ano antes das eleições, portanto já perdemos o prazo'', explicou.
Há também uma questão política que emperra a mudança, segundo Derosso. ''Todos os (35) vereadores me falam que querem aumentar o número de cadeiras. Mas publicamente, na imprensa, dizem que são contra. Ora, eu não posso assumir o ônus sozinho. Ou todos os vereadores ou pelo menos todos os líderes de partido assinam, formalmente, apoio ao aumento, ou não muda nada'', declarou.
''Se somos uma Casa política, a decisão é política'', emendou. O aumento precisa ser aprovado pela própria Câmara, que elabora um projeto de lei.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, foram eleitos 4.009 vereadores em todo o Paraná nas últimas eleições, em 2000. O número de vagas que será disputada este ano só será conhecido em junho.
Os juízes eleitorais das 206 zonas eleitorais do Estado terão que receber de todas as 399 câmaras municipais um comunicado oficial, informando o número de vagas de vereador. A partir das informações obtidas junto às câmaras, as zonas eleitorais alimentam o sistema do TRE.
E o número de vereadores em cada um dos 399 municípios vai depender do resultado das ações do MP, que tenta reduzir as vagas, com o objetivo de cortar custos com os legislativos municipais.