A Câmara dos Deputados encerrou hoje (5) a primeira semana de trabalho depois das eleições, iniciada quarta-feira (3), com o cancelamento da sessão plenária que deveria ter sido realizada às 9h, por falta de quórum, tal como ocorreu nos três dias anteriores. Assim, a Câmara continua com a pauta trancada por 11 medidas provisórias (MPs) que não foram votadas antes do recesso provocado pelas eleições.
O presidente da Casa e vice-presidente eleito da República, Michel Temer (PMDB-SP), viajou para São Paulo ontem (4) de manhã, e a sessão, cancelada por falta de quórum, foi presidida pelo 2º secretário, Inocêncio Oliveira (PR-PE).
Sem deliberar sobre essas medidas provisórias, nada pode ser votado pelo plenário, e essa será a preocupação da Mesa e dos líderes partidários a partir de terça-feira (9), quando está marcada a próxima sessão de votação. A ausência de deputados impediu também o funcionamento das comissões, e as que tentaram se reunir nesta semana não conseguiram quórum, como as de Constituição e Justiça e a de Agricultura, que tinham pautas previstas para quarta-feira passada. As demais comissões cancelaram as agendas previamente para aguardar o retorno dos parlamentares na semana que vem.
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As medidas provisórias que aguardam votação tratam de assuntos os mais diversos, como facilidades para as cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 e para o Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas de 2016, contraírem empréstimos e o aumento de R$ 60 mil para R$ 75 mil do valor máximo dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida.
Já a MP 493/10 autoriza diversos órgãos do Poder Executivo a prorrogar contratos de pessoal temporário vinculados a 301 projetos em andamento; e a MP 495/10 cria regras para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico no país e estabelece preferência por produtos e serviços brasileiros com preço até 25% maior que os estrangeiros.