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Em Londrina

Câmara pode revogar doação de área de antigo asilo

Loriane Comeli - Redação Bonde
29 jun 2009 às 10:50
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Está tramitando na Câmara Municipal de Londrina projeto de autoria de Roberto Fú (PDT) que prevê a revogação da lei 4.439/1990 pela qual foi doada uma área de 2 mil metros quadrados, no Jardim Itapoá, zona sul de Londrina, à Sociedade Beneficente de Assistência Social (Sobasluz), hoje chamada de Aliança.

Neste terreno funcionava até fevereiro de 2004 o Asilo Ebenezer, que acabou interditado por determinação judicial a pedido do Ministério Público. O Conselho Regional de Enfermagem (Coren), àquela ocasião, constatou que as condições de atendimento e alojamento dos 34 idosos eram insatisfatórias.

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Segundo justificativa de Roberto Fúy, a entidade beneficiada não cumprindo as finalidades e encargos previstos na lei de doação. Ele também aponta que após a reversão do imóvel para o município, ele deverá ser adequado para a implantação de um Centro de Educação Infantil que atenda os jardins Perobal, Novo Perobal, Franciscato e Itapoá.

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Mas, segundo o pastor Clóves de Pinho, tesoureiro da Aliança, a entidade não desviou a função do terreno. "A área continua sendo utilizada; desenvolvemos lá projetos de assistência social às famílias carentes do bairro; um caseiro cuida da manutenção da entidade", disse. "Não reabrimos o asilo porque até hoje a ação judicial tramita na Justiça".


Segundo o pastor, há propostas de dar outra finalidade à sede, que tem 600 metros quadrados de área construída. "Pensamos em adaptar o prédio e fazer um centro de educação infantil, mas, para qualquer coisa que formos fazer, precisamos de decisão judicial favorável".

A Comissão de Justiça concedeu parecer contrário à proposta de Fú em razão do vício de origem. O vereador convidou Clóves de Pinho para explicar a situação da entidade na Câmara, em 2 de julho.


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